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Projetos de Hélio Santos

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 101–125 de 125 projetos

10/11/2011REQ 3771/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de BOM JESUS DA SELVA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011.Arquivadaautor10/11/2011REQ 3770/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de ARAGUANÃ, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011.Arquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição: "Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 37. ....................................................................... .................................................................................... XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor10/08/2011REQ 96/2011Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, do requerimento de informações a ser enviado ao Instituto de Terras e Colonizações de Roraima.Arquivadacoautor06/07/2011REQ 84/2011SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO LEITE.Arquivadacoautor15/06/2011REQ 2161/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo nº 947 de 2001, que "Dispõe sobre a REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO para criação do ESTADO DO MARANHÃO DO SUL".Arquivadaautor18/05/2011INC 552/2011Sugere a Ministra da Cultura a inclusão da CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO, na cidade de Açailândia, no Programa de Apoio à Cultural do Governo Federal.Arquivadaautor18/05/2011INC 551/2011Sugere ao Ministro dos Transportes a inclusão de pavimentação e recuperação asfáltica das MA 335 (Porto Franco a São João de Paraíso), MA 138 (Estreito a São Pedro dos Crentes) e MA 138 (São Pedro dos Crentes a Fortaleza dos Nogueiras) no Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias.Arquivadaautor18/05/2011INC 550/2011Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão da CONSTRUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA MATERNIDADE, na cidade de Açailândia/MA, no Programa de Desenvolvimento da Saúde Pública do Governo Federal.—autor18/05/2011INC 549/2011Sugere ao Ministro das Cidades a inclusão da construção da PRAÇA DO AGRICULTOR, na cidade de Açailândia, no Programa de Urbanização do Governo Federal.Arquivadaautor18/05/2011INC 548/2011Sugere a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a inclusão de 01(um) Centro Comunitário de Assistência Social, na cidade de Açailândia/MA, no Programa de Desenvolvimento e Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.Arquivadaautor18/05/2011INC 547/2011Sugere ao Ministro das Cidades a inclusão da urbanização e criação de uma área de lazer e esporte na LAGOA DO JOAQUIM na cidade de Açailândia, no Programa de Desenvolvimento de Urbanização do Maranhão.Arquivadaautor18/05/2011INC 546/2011Sugere ao Ministro dos Transportes a inclusão de 02(duas) Passarelas, sendo que 01(uma) será instalada na Rodovia BR-222(nas proximidades do Posto de Combustível Estrela da Texaco e o Hotel Santa Maria) e outra na BR-010(nas proximidades do Estádio Municipal ligando a Av. Bernardo Sayão à Rua Medeiros Neto), ambas na cidade de Açailândia, no Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias Federais.Arquivadaautor18/05/2011INC 545/2011Sugere ao Ministro dos Transportes a inclusão da construção de 01(um) VIADUTO na BR-010 com passarelas para pedestres (ligando a Rua Drº Gervásio à Rua Pedro Álvares Cabral), na cidade de Açailândia, no Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias Federais.Arquivadaautor27/04/2011REQ 45/2011SEJA COLOCADA EM PAUTA DIA 27 DE MAIO O REQUERIMENTO APRESENTADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA SOLICITANDO REUNIÃO DA COMISSÃO EM MARINGA/PRArquivadacoautor07/04/2011REQ 29/2011Propõe a criação, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de uma Subcomissão Permanente para tratar assuntos específicos de usinas hidrelétricas na Amazônia.Arquivadacoautor16/03/2011REQ 7/2011requer inclusão de matéria extra pautaArquivadacoautor