Quem é
- Nome civil
- Helvecio Duia Castello
- Nascimento
- 2 de abril de 1953
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
emendas em comissão
Desde 23 de junho de 1993, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/12/1994EMC 1/1994Sem ementa publicada—autor20/07/1994PL 4701/1994ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 8906, DE 04 DE JULHO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB', RESTABELECENDO AS PARTES A CAPACIDADE POSTULATORIA PREVISTA NA LEI 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS'.Arquivadaautor15/06/1994RIC 3213/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DE 1994.—autor15/06/1994RIC 3212/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DE 1994.—autor15/06/1994RIC 3211/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DE 1994.—autor15/06/1994RIC 3210/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DE 1994.—autor15/06/1994RIC 3209/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DE 1994.—autor15/06/1994RIC 3208/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DE 1994.—autor15/06/1994RIC 3207/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DE 1994.—autor15/06/1994RIC 3206/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DE 1994.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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