Quem é
- Nome civil
- Henrique Brito Filho
- Nascimento
- 23 de outubro de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 15 de maio de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/06/1982PL 6328/1982DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE GARÇOM, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1982PL 6301/1982INSTITUI, NOS CURSOS DE SEGUNDO GRAU E UNIVERSITARIOS, A DISCIPLINA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL.Arquivadaautor13/05/1982PL 6220/1982AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA NACIONAL DO LEITE E DA CARNE.Arquivadaautor27/11/1981PL 5688/1981DISPÕE SOBRE A POSIÇÃO DE EQUIPAMENTO EM VEICULOS AUTOMOTORES MOVIDOS A OLEO DIESEL.Arquivadaautor29/10/1981PL 5471/1981CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO AOS ENFERMEIROS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.Arquivadaautor26/06/1981PL 4889/1981INCORPORA O MINISTERIO DA SAUDE AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1981PRC 227/1981MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 114, PARAGRAFO SETIMO, SUPRIME PALAVRA DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA RESOLUÇÃO 20, DE 1971, RELATIVAMENTE A PROPOSIÇÃO ANALOGA A OUTRA E AO REGISTRO DE IDEIAS DE DEPUTADOS.—autor03/12/1980PL 4230/1980DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CREDITO PARA FINANCIAR A EXPANSÃO DA REDE NACIONAL DE ARMAZENS E SILOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1980PL 4182/1980PROIBE REPETIÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE NOME DE MUNICIPIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1979PL 2456/1979ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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