Quem é
- Nome civil
- Henrique Cordeiro Oest
- Nascimento
- 17 de fevereiro de 1902
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 27 de março de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/09/1948PL 950/1948DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.Arquivadaautor06/07/1948PL 662/1948DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 8.159, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1945, QUE DETERMINA CONTAGEM EM DOBRO DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/06/1948PL 504/1948AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NOS JOGOS OLIMPICOS INTERNACIONAIS DE 1948.Arquivadaautor14/02/1948INC 23/1948SUGERE QUE A COMISSÃO DE OBRAS PUBLICAS ESTUDE AS CONDIÇÕES DAS OBRAS DE REPRESAMENTO PARA DESVIO DO CURSO DO RIO PIRAI.—autor30/12/1947PL 1133/1947EQUIPARA, PARA EFEITO DE REGISTRO, OS DIPLOMAS DE INSTRUTOR E MONITOR DE EDUCAÇÃO FISICA EXPEDIDOS PELA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FISICA DO EXERCITO E SEMELHANTES AOS LICENCIADOS EM EDUCAÇÃO FISICA.Arquivadaautor29/12/1947PL 1129/1947AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NOS JOGOS OLIMPICOS INTERNACIONAIS DE 1948.Arquivadaautor15/12/1947PL 1094/1947REVOGA DISPOSIÇÕES LEGAIS REFERENTES A PENSÃO DE MEIO SOLDO DOS HERDEIROS DOS OFICIAIS DO EXERCITO, FIXANDO-A NAS BASES DOS SOLDOS VIGENTES NA DATA DO FALECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/11/1947PL 1013/1947DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18 DO ATO CONSTITUCIONAL DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.Arquivadaautor28/10/1947PL 890/1947PROMOVE, ATRAVES DE INICIATIVAS PRIVADAS E EM COLABORAÇÃO COM OS ESTADOS A INSTALAÇÃO DE FABRICAS DE CIMENTO EM TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1947INC 31/1947SUGERE O ESTUDO, POR PARTE DA COMISSÃO DE DIPLOMACIA, DA SITUAÇÃO E CONDICÕES DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS EXISTENTES ENTRE A EMPRESA DE SERVIÇOS HOLLERITH S/A E A UNIÃO FEDERAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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