Projetos de Henrique Oest
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08/09/1948PL 950/1948DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.Arquivadaautor06/07/1948PL 662/1948DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 8.159, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1945, QUE DETERMINA CONTAGEM EM DOBRO DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/06/1948PL 504/1948AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NOS JOGOS OLIMPICOS INTERNACIONAIS DE 1948.Arquivadaautor14/02/1948INC 23/1948SUGERE QUE A COMISSÃO DE OBRAS PUBLICAS ESTUDE AS CONDIÇÕES DAS OBRAS DE REPRESAMENTO PARA DESVIO DO CURSO DO RIO PIRAI.—autor30/12/1947PL 1133/1947EQUIPARA, PARA EFEITO DE REGISTRO, OS DIPLOMAS DE INSTRUTOR E MONITOR DE EDUCAÇÃO FISICA EXPEDIDOS PELA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FISICA DO EXERCITO E SEMELHANTES AOS LICENCIADOS EM EDUCAÇÃO FISICA.Arquivadaautor29/12/1947PL 1129/1947AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NOS JOGOS OLIMPICOS INTERNACIONAIS DE 1948.Arquivadaautor15/12/1947PL 1094/1947REVOGA DISPOSIÇÕES LEGAIS REFERENTES A PENSÃO DE MEIO SOLDO DOS HERDEIROS DOS OFICIAIS DO EXERCITO, FIXANDO-A NAS BASES DOS SOLDOS VIGENTES NA DATA DO FALECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/11/1947PL 1013/1947DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18 DO ATO CONSTITUCIONAL DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.Arquivadaautor28/10/1947PL 890/1947PROMOVE, ATRAVES DE INICIATIVAS PRIVADAS E EM COLABORAÇÃO COM OS ESTADOS A INSTALAÇÃO DE FABRICAS DE CIMENTO EM TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1947INC 31/1947SUGERE O ESTUDO, POR PARTE DA COMISSÃO DE DIPLOMACIA, DA SITUAÇÃO E CONDICÕES DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS EXISTENTES ENTRE A EMPRESA DE SERVIÇOS HOLLERITH S/A E A UNIÃO FEDERAL.—autor14/10/1947RQC 500/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE AS EMPRESAS QUE PODEM FORNECER APARELHOS DA MECANIZAÇÃO CONTABIL E ESTATISTICA.—autor14/10/1947RQC 499/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E A IMPRENSA NACIONAL SOBRE CONTRATOS COM OS SERVIÇOS HOLLERITH S.A.—autor08/10/1947RQC 490/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS SOBRE PAGAMENTO DE SALARIO AO PESSOAL DA ESTRADA DE FERRO TOCANTINS.—autor30/09/1947RQC 476/1947SOLICITA A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO 45/47.—autor30/09/1947RQC 475/1947SOLICITA A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO 139/46.—autor26/09/1947RQC 473/1947SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PL. 404/47 QUE REFORMA A LEI DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DO EXERCITO.—autor15/09/1947RQC 452/1947SOLICITA A REMESSA, POR PARTE DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DOS BALANÇOS E RELATORIOS DAS ESTRADAS DE FERRO, REFERENTES AOS ANOS DE 1945 E 1946.—autor24/07/1947PL 489/1947DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DO DECRETO-LEI Nº 8.159, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1945, DETERMINA CONTAGEM EM DOBRO DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/07/1947RQC 348/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO DO BRASIL, SOBRE O MONTANTE DOS SALDOS NO EXTERIOR, EM OURO E EM DIVISAS, E QUANTOS DOLARES DAS DISPONIBILIDADES SE ACHAM COMPROMETIDOS POR COMPANHIAS EXTERNAS.—autor10/07/1947RQC 353/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A DESPESA ANUAL DO TESOURO COM A AMORTIZAÇÃO AOS EMPRESTIMOS ESTRANGEIROS A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.—autor08/07/1947PL 426/1947CRIA A COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL AOS EX-COMBATENTES (CASEC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/07/1947PL 415/1947DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMOVEL PERTENCENTE A SUDITO DO EIXO A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL.Arquivadaautor03/07/1947PL 404/1947REFORMA A LEI DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DO EXERCITO.Arquivadaautor01/07/1947RQC 305/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS.—autor30/06/1947RQC 293/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA SOBRE A COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS.—autor17/06/1947PL 355/1947TRANSFERE, POR DOAÇÃO, AO HOSPITAL SANTA TEREZINHA DE PARAUNA UM TERRENO E BENFEITORIAS.Arquivadaautor13/06/1947INC 11/1947SUGERE QUE A COMISSÃO DE OBRAS PUBLICAS ESTUDE AS CONDIÇÕES DAS OBRAS DE REPRESAMENTO PARA A INVERSÃO DO CURSO DO RIO PIRAI.—autor13/06/1947INC 10/1947SUGERE QUE A COMISSÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO ESTUDE O PROBLEMA DA AREIA MONAZITICA E PROPONHA MEDIDAS NECESSARIAS A SUA SOLUÇÃO.—autor12/06/1947RQC 247/1947SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS OBRAS QUE A LIGHT AND POWER REALIZA NO RIO PIRAI, ESTADO DO RIO.—autor12/06/1947RQC 245/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL SOBRE A SITUAÇÃO DA EXPLORAÇÃO, COMERCIO INTERNO E EXTERIOR DAS AREIA MONAZITICAS.—autor12/06/1947RQC 244/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE CONCESSÃO PARA PESQUISAR AREIAS MONAZITICAS.—autor12/06/1947RQC 243/1947SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS SOBRE CONCESSÃO PARA PESQUISAR AREIAS MONAZITICAS.—autor04/06/1947PL 270/1947DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DEVIDA AS PRAÇAS DE PREX, DAS FORÇAS ARMADAS, DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor28/05/1947PL 229/1947CONSIDERA TRANSFERIDOS PARA A RESERVA DE SEGUNDA LINHA DO EXERCITO NOS POSTOS QUE OCUPARAM DURANTE A CAMPANHA DA FEB NA ITALIA OS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL.Arquivadaautor21/05/1947INC 5/1947SUGERE QUE A COMISSÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO ESTUDE A INDUSTRIA DO NIQUEL NO BRASIL.—autor19/05/1947RQC 180/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SOBRE A SITUAÇÃO DA INDUSTRIA DE NIQUEL NO BRASIL.—autor19/05/1947RQC 179/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA SOBRE A INDUSTRIA DO NIQUEL E DO FERRO-NIQUEL NO BRASIL.—autor05/05/1947RQC 130/1947PROPÕE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CINCO MEMBROS A FIM DE ESTUDAR MEDIDAS DE AMPARO AOS EX COMBATENTES.—autor27/03/1947RQC 13/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE FATOS OCORRIDOS NA USINA DE VOLTA REDONDA E QUAIS AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA ABERTURA DO COMPETENTE INQUERITO E PUNIÇÃO DOS RESPONSAVEIS.—autor