Projetos de Henrique Oliveira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–108 de 108 projetos
10/08/2011REQ 2730/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 270, de 2008, que acrescenta o §22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988Arquivadaautor10/08/2011REQ 2729/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555, de 2006, que revoga o dispositivo da Emenda Constitucional 41, de 2003Arquivadaautor10/08/2011REQ 2728/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 210, de 2007, que altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério públicoArquivadaautor28/06/2011PRC 67/2011Obriga a contratação de, pelo menos, uma pessoa portadora de necessidades especiais nos gabinetes parlamentares da Câmara dos Deputados.—autor14/06/2011PL 1574/2011Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor05/04/2011PL 873/2011Revoga o art. 366 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código EleitoralPronta para Pautaautor22/03/2011REQ 886/2011Requer a retirada da minha assinatura da Comissão de Inquérito Parlamentar - CPI em desfavor da Confederação Brasileira de Futebol - CBF.Arquivadaautor17/03/2011PL 752/2011Dispõe sobre a instalação de proteção em caixas eletrônicosArquivadaautor