Quem é
- Nome civil
- José Henrique Turner
- Nascimento
- 5 de novembro de 1917
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 23 de julho de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/05/1982PL 6219/1982INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 69 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor13/05/1982PL 6218/1982DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA O FIM DE EXIGIR DO EMPREGADOR A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DAS ANOTAÇÕES FEITAS NAS CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL DO SEGURADO EMPREGADO.Arquivadaautor28/04/1982PL 6136/1982INTRODUZ, NA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, DISPOSITIVO GARANTINDO, AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, FINANCIAMENTO INTEGRAL DE IMOVEL ATRAVES DAS ENTIDADES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.Arquivadaautor26/08/1981PL 5122/1981DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL REMANESCENTE DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS INSTITUIDO PELA LEI 5645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970.Arquivadaautor06/08/1981PL 4970/1981DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, PARA PREVER A DESTINAÇÃO, AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, DE PARTE DA RENDA BRUTA DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL, PROPORCIONALMENTE AS APOSTAS FEITAS EM CADA MUNICIPIO.Arquivadaautor13/05/1981PLP 194/1981CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor02/09/1980PLP 137/1980DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA.—autor06/08/1980PL 3376/1980ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO INDUSTRIAL.Arquivadaautor20/05/1980PL 3004/1980REGULA A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE ONIBUS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.Arquivadaautor13/05/1980PL 2971/1980CRIA A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE COTIA - NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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