Quem é
- Nome civil
- Herbert Victor Levy
- Nascimento
- 2 de novembro de 1911
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
indicações ao governo
Desde 29 de abril de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/09/1986PL 8278/1986INSTITUCIONALIZA AS OPORTUNIDADES DE REALIZAÇÃO DE ESTAGIO POR ESTUDANTES, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/09/1986PL 8200/1986PROIBE A QUEIMA DE LAVOURAS DE CANA DE AÇUCAR EM AREAS LOCALIZADAS A TRES QUILOMETROS DAS CIDADES.Arquivadaautor03/12/1985PL 6890/1985ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS.Arquivadaautor15/10/1985PL 6601/1985DISCIPLINA A INDUSTRIALIZAÇÃO DE CITRICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/09/1985PL 6440/1985DISPÕE SOBRE A PENSÃO PREVIDENCIARIA DO SEGURADO QUE TIVER FILHO EXCEPCIONAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1985PL 6026/1985CONSIDERA INCLUSO NO CRIME DE RESPONSABILIDADE O ADMINISTRADOR RESPONSAVEL POR 'DEFICITS' ACIMA DE DEZ POR CENTO DO ORÇAMENTO TOTAL.Arquivadaautor08/04/1985RQC 313/1985CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR A RESPONSABILIDADE DE AUTORIDADES E ASSESSORES NA CONCESSÃO DE CONDIÇÕES RUINOSAS PARA O BRASIL EM FAVOR DA POLONIA, EM TRATADO DE COMERCIO, E TOTALMENTE IRREGULARES, DAS QUAIS RESULTOU UMA DIVIDA DE UM BILHÃO E SETECENTOS MILHÕES DE DOLARES, COBERTAS POR POR PROMISSORIAS INCOBRAVEIS E REPRESENTANDO PREJUIZO TOTAL PARA O PAIS.—autor16/10/1984PL 4479/1984CRIA O FUNDO DE AUXILIO AO DESEMPREGO.Arquivadaautor12/09/1983PL 2052/1983DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE COMERCIARIO.Arquivadaautor08/09/1983PL 2051/1983ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E LIQUIDAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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