Quem é
- Nome civil
- Herbert Maya de Vasconcelos
- Nascimento
- 14 de junho de 1888
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 5 de fevereiro de 1952, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/08/1953PL 3514/1953CONTA EM DOBRO O TEMPO DECORRIDO ENTRE 22 DE AGOSTO DE 1942 E 8 DE MAIO DE 1945 PARA OS MILITARES AMPARADOS PELA LEI 1156, DE 12 DE JULHO DE 1950.Arquivadaautor18/07/1952PL 2210/1952DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO E REVACINAÇÃO ANTIDIFTERICA EM TODO O PAIS.Arquivadaautor05/02/1952PL 1618/1952CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 400.000,00 PARA A MATERNIDADE DE PIRASSUNUNGA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor05/02/1952PL 1614/1952CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 1.000,00 A AVELINA COSTA PEREIRA, FILHA DO MINISTRO DO IMPERIO, COSTA PEREIRA.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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