Projetos de Herbert Vasconcelos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–4 de 4 projetos
25/08/1953PL 3514/1953CONTA EM DOBRO O TEMPO DECORRIDO ENTRE 22 DE AGOSTO DE 1942 E 8 DE MAIO DE 1945 PARA OS MILITARES AMPARADOS PELA LEI 1156, DE 12 DE JULHO DE 1950.Arquivadaautor18/07/1952PL 2210/1952DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO E REVACINAÇÃO ANTIDIFTERICA EM TODO O PAIS.Arquivadaautor05/02/1952PL 1618/1952CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 400.000,00 PARA A MATERNIDADE DE PIRASSUNUNGA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor05/02/1952PL 1614/1952CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 1.000,00 A AVELINA COSTA PEREIRA, FILHA DO MINISTRO DO IMPERIO, COSTA PEREIRA.Transformado em Norma Jurídicaautor