Quem é
- Nome civil
- Heribaldo Dantas Vieira
- Nascimento
- 27 de maio de 1903
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 15 de julho de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/05/1950PL 230/1950CONCEDE AS SENHORAS EUNICE CARDOSO DA SILVEIRA E MARIANA CARDOSO CAMPOS, IRMÃS DO EX-DEPUTADO MAURICIO GRACEBO CARDOSO, A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 3.000,00.Transformado em Norma Jurídicaautor17/08/1948PL 877/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE SETE MILHÕES DE CRUZEIROS (Cr$ 7.000.000,00), DESTINADO A SOCORRER OS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SERGIPE, VITIMNAS DE INUNDAÇÕES.Arquivadaautor15/07/1947PL 455/1947AUTORIZA A ALIENAÇÃO, AFORAMENTO, ARRENDAMENTO OU LOCAÇÃO DE MOVEIS DA UNIÃO, PROVENIENTES DE HERANÇA PARENTE A FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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