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Projetos de Hermes Parcianello

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Mostrando 451–500 de 3.426 projetos

11/04/2018INC 5056/2018Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de VERA CRUZ DO OESTE, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor11/04/2018INC 5055/2018Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de TUNEIRAS DO OESTE, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor11/04/2018INC 5054/2018Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de TRÊS BARARS DO PARANÁ, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor11/04/2018INC 5053/2018Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de TERRA RICA, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor11/04/2018INC 5052/2018Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de ALTÔNIA no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor11/04/2018INC 5051/2018Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de ALTO PARANÁ, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor11/04/2018INC 5050/2018Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de ALTAMIRA DO PARANÁ, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor11/04/2018INC 5049/2018Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de WENCESLAU BRAZ, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor11/04/2018INC 5048/2018Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de AMAPORÃ no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor11/04/2018INC 5047/2018Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Catanduvas no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor11/04/2018INC 5046/2018Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Capanema no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor11/04/2018INC 5045/2018Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Cantagalo no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor11/04/2018INC 5044/2018Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Candói no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor11/04/2018INC 5043/2018Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Cafelândia no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor11/04/2018INC 5042/2018Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Braganey no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor04/04/2018INC 5027/2018Requer encaminhamento de INDICAÇÃO ao Poder Executivo, propondo a construção de Delegacia de Polícia, com a estrutura pertinente incluindo Cadeia Pública, distante do centro urbano, no município de GOIOERÊ-PR.Arquivadaautor03/04/2018INC 5020/2018Requer encaminhamento de INDICAÇÃO ao Poder Executivo, propondo a Emancipação do Campus Avançado do Instituto Federal do Paraná (IFPR), no município de GOIOERÊ-PR, transformando-o em Campus-Sede, a fim de ofertar cursos tecnológicos de graduação e pós-graduação.Arquivadaautor20/12/2017INC 4716/2017Requer encaminhamento de INDICAÇÃO ao Poder Executivo, propondo a Implantação de um Campus da Universidade Federal Tecnológica (UFT-PR) no município de LINDOESTE-PR, a fim de proporcionar amparo socioeducativo nesta cidade com impacto regional somado ao necessário fomento ao seu desenvolvimento econômico atingido e impactado pelo advento da Duplicação da Rodovia BR-163.Arquivadaautor14/03/2017EMC 77/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor13/03/2017EMC 65/2017Dê-se ao §15º do art. 40 da PEC 287/2016 a seguinte redação: "Art. 40. ........................................................................................ § 15. O regime de previdência complementar de que trata o §14 será instituído por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo e oferecerá aos participantes planos de benefícios somente na modalidade de contribuição definida, observado o disposto no art. 202 e seus parágrafos, no que couber, por intermédio de entidades fechadas de previdência complementar, que oferecerão aos respectivos participantes planos de benefícios somente na modalidade de contribuição definida." (AC)—coautor16/12/2015INC 1906/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Wenceslau Braz, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1905/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Vitorino, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1904/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Vera Cruz do Oeste, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1903/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Uniflor, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1902/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Ubiratã, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1901/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Turvo, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1900/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município deTuneiras do Oeste, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1899/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Três Barras do Paraná, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1898/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Terra Rica, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1897/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Terra Boa, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1896/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Tapejara, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1895/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Sertaneja, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1894/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Sengés, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1893/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Saudade do Iguaçu, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1892/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Sapopema, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1891/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de São Tomé, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1890/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de São Pedro do Paraná, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1889/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de São Miguel do Iguaçu, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1888/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de São Mateus do Sul, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1887/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de são Jorge do Patrocínio, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1886/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de São Jorge do Oeste, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1885/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de São João do Ivaí, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1884/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de São João do Caiuá, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1883/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de São João, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1882/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de São Carlos do Ivaí, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1881/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Santo Inácio, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1880/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Santo Antônio do Sudoeste, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1878/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Santo Antônio do Caiuá, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1877/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Santa Terezinha do Itaipu, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor16/12/2015INC 1876/2015Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Santa Tereza do Oeste, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida", previsto para o próximo exercício.Arquivadaautor