Projetos de Hermes Parcianello
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20/01/1998INC 1110/1998SUGERE AO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS DISTRITOS POLICIAIS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, NO ESTADO DO PARANA. CASCAVEL, NO ESTADO.—autor04/12/1997RIC 3070/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANA SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS AGRICULTAVEIS PARA O PROJETO COSTA-OESTE.—autor25/11/1997PL 3906/1997Dispõe sobre dimensões mínimas de dependências destinadas a empregadas e empregados domésticos em imóveis residenciais.—autor11/11/1997RIC 2991/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE REFORMA DO REGULAMENTO DOS TRANSPORTES INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS COLETIVO DE PASSAGEIROS; SOBRE PROGRAMA DE LICITAÇÕES PARA OUTORGA DE LINHAS DE TRANSPORTE RODOVIARIO E SOBRE LINHAS QUE EVENTUALMENTE SEJAM OBJETO DE PROCESSO LICITATORIO.—autor28/10/1997PEC 544/1997Dá nova redação ao inciso IV do § 3º do art. 57 da Constituição Federal.Arquivadaautor21/10/1997RIC 2910/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL, SOBRE OS REPASSES DE RECURSOS PELA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL DOS ESTADOS.Arquivadaautor16/10/1997INC 1037/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA POR FIBRAS OTICAS - ROTPAR, NO ESTADO DO PARANA, O QUAL ESTA SENDO EXECUTADO PELA TELEPAR CONTEMPLANDO OS MUNICIPIOS DE: TOLEDO, MARECHAL CANDIDO RONDON, GOIOERE, PARANAVAI, CIANORTE, JACAREZINHO, PATO BRANCO E FRANCISCO BELTRÃO.—autor30/09/1997INC 1021/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A REDUÇÃO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE SOBRE VEICULOS UTILITARIOS, QUANDO ADQUIRIDOS POR ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES.—autor24/09/1997INC 1016/1997SUGERE AO PODER JUDICIARIO, POR INTERMEDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - QUARTA REGIÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE VARA DA JUSTIÇA FEDERAL NO MUNICIPIO DE PARANAVAI, ESTADO DO PARANA.—autor18/09/1997PLP 198/1997ESTABELECE COMPETENCIA AOS MUNICIPIOS PARA DECIDIREM SOBRE O
HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.Arquivadaautor24/07/1997RIC 2597/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O PROGRAMA AIDS 1.—autor23/07/1997PL 3422/1997Limita a veiculação de programas com conteúdo de violência e sexo nas emissoras de rádio e televisão, e dá outras providências.Arquivadaautor11/06/1997PL 3252/1997Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de automóveis feitas por representantes comerciais.Arquivadaautor28/05/1997RIC 2421/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS MONTANTES DE RECURSOS DESTINADOS PELA UNIÃO AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARANA.—autor21/05/1997RIC 2393/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGER.—autor03/04/1997PLP 152/1997Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que torna inelegíveis o Governador de Estado, do Distrito Federal e o Prefeito que deixarem de pagar os salários ou vencimentos dos servidores públicos.Arquivadaautor19/03/1997RIC 2280/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A ESTRADA DO COLONO, NO ESTADO DO PARANA.—autor04/03/1997RIC 2243/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INSTALAÇÃO DA EADI-ESTAÇÃO ADUANEIRA INTERIOR (PORTO SECO), NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANA.—autor04/03/1997RIC 2242/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE OBRA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANA.—autor04/03/1997PL 2817/1997Acrescenta parágrafo ao art. 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão as infrações contra a ordem econômica e dá outras providências", vedando a demissão coletiva de empregados de empresas em processo de agrupamento coletivo de empregados de empresas em processo de agrupamento societário, até a aprovação dos respectivos atos pelo CADE.—autor11/09/1996RIC 1853/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CASSAÇÃO, PELO JUIZ FEDERAL DA QUINTA VARA DE CURITIBA, DE VESTIBULAR PRESTADO POR ALUNOS DE MEDICINA E ODONTOLOGIA, NA UNIOESTE, EM CASCAVEL, ESTADO DO PARANA.—autor17/07/1996PL 2193/1996Dispõe sobre a divulgação pelas emissoras de radiodifusão de sons e imagens (televisão) de fotos de crianças desaparecidas.Arquivadaautor28/03/1996PL 1720/1996Altera a redação do parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que "altera a legislação sobre distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, estabelece normas de proteção à poupança popular, e dá outras providências".Arquivadaautor12/03/1996REC 64/1996RECURSO AO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS CONTRA DECISÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 1226, DE 1995, DE AUTORIA DO RECORRENTE.—autor14/12/1995PL 1397/1995TIPIFICA COMO CRIME DIRIGIR SOB EFEITO DE ALCOOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/11/1995PL 1226/1995Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" e a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias", nos dispositivos que menciona.Arquivadaautor