Projetos de Hermes Parcianello
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03/11/1999INC 571/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA APAE DE UBIRATÃ, NO PARANÁ, DENTRO DAS PRIORIZAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, PARA LIBERAÇÃO E PAGAMENTO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.—autor03/11/1999INC 570/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA APAE DE QUERÊNCIA DO NORTE, NO PARANÁ, DENTRO DAS PRIORIZAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, PARA LIBERAÇÃO E PAGAMENTO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.—autor03/11/1999INC 568/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, NO PARANA, DENTRO DAS PRIORIZAÇÕES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, PARA LIBERAÇÃO E PAGAMENTO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.—autor03/11/1999INC 567/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA APAE DE FOZ DO IGUAÇU, NO PARANÁ DENTRO DAS PRIORIZAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, PARA LIBERAÇÃO E PAGAMENTO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.—autor03/11/1999INC 569/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão da APAE de Iporã, no Paraná, nas priorizações daquele órgão para liberação e pagamento do projeto de aquisição do transporte escolar.Arquivadaautor01/11/1999INC 635/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE CONDOI, NO ESTADO DO PARANA, DENTRO DAS PRIORIZAÇÕES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, PARA LIBERAÇÃO E PAGAMENTO DE PROJETO DE AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.—autor14/09/1999PL 1647/1999Dispõe sobre a divulgação obrigatória de fotografias de crianças e adolescentes desaparecidos pelo provedores de acesso à Internet.Arquivadaautor14/09/1999PL 1646/1999Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.Arquivadaautor19/08/1999PL 1540/1999Dispõe sobre o Crédito Educativo e dá outras providências.Arquivadaautor10/08/1999PEC 75/1999Dispõe sobre a desincompatibilização dos Governadores de Estado e Prefeitos que concorrem à reeleição.Arquivadaautor13/05/1999RIC 649/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre as investigações realizadas no âmbito do órgão.Arquivadaautor21/10/1998MSC 1229/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Paulista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco".Transformado em nova proposiçãorelator23/06/1998PL 4640/1998Dispõe sobre o corte no fornecimento de água e luz.Arquivadaautor19/05/1998INC 1266/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ACERCA DA COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS.—autor05/05/1998PL 4451/1998Concede isenção do Iposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de caminhões feitas por motoristas autônomos.Arquivadaautor05/05/1998PL 4450/1998Dispõe sobre incentivo fiscal na área do IRPJ.Arquivadaautor15/04/1998RIC 3320/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AS LIGAÇÕES MENSAIS DO SERVIÇO DISQUE 900, EM TODO O ESTADO DO PARANA.—autor15/04/1998INC 1232/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 1999, PARA O ASFALTAMENTO DA BR-272, TRECHO GOIOERE A IPORÃ, NO ESTADO DO PARANA.—autor08/04/1998MSC 409/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 1998, que "Renova a concessão do Sistema São Paulo de Comunicação e Empreendimentos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cotia, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator07/04/1998PL 4366/1998Projeto de lei que acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 38 da Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, estabelecendo remuneração às emissoras de radiodifusão sonora que retransmitem o programa oficial dos Poderes da República.Arquivadaautor07/04/1998PL 4369/1998Altera a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor07/04/1998PL 4368/1998Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".Arquivadaautor07/04/1998PL 4367/1998Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).Arquivadaautor19/03/1998PL 4301/1998Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor19/03/1998INC 1211/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A AGENCIA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DO MUNICIPIO DE GOIOERE, NO ESTADO DO PARANA.—autor26/02/1998INC 1169/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE JANIOPOLIS, NO ESTADO DO PARANA.—autor26/02/1998INC 1168/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE CAFELANDIA, NO ESTADO DO PARANA.—autor26/02/1998INC 1167/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE NOVA AURORA, NO ESTADO DO PARANA.—autor26/02/1998INC 1166/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE CORBELIA, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1162/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR, NO MUNICIPIO DE GUARANIAÇU, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1161/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR, NO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1160/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR, NO MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1159/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR, NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1158/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR, NO MUNICIPIO DE MOREIRA SALES, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1157/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE MARILUZ, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1156/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1155/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1154/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1153/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE CANTAGALO, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1152/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE TERRA RICA, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1151/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE IPORÃ, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1150/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE IBEMA, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1149/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1148/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1147/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE CATANDUVAS, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1146/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE CATANDUVAS, NO ESTADO DO PARANA.—autor18/02/1998INC 1145/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE MATELANDIA, NO ESTADO DO PARANA.—autor05/02/1998PL 4143/1998Dispõe sobre legislação de trânsito, e dá outras providências.Arquivadaautor04/02/1998RIC 3195/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE MUNICIPIOS
DO ESTADO DO PARANA INSCRITOS NO PAB - PISO DE ATENÇÃO BASICA.Arquivadaautor04/02/1998PL 4135/1998Dispõe sobre a concessão da Carteira Nacional de Habilitação, a menores acima de dezesseis anos.—autor