Projetos de Hermes Parcianello
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01/04/2015INC 246/2015Sugere ao Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal Superior do Trabalho, que agilize junto ao CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho a urgência na tramitação referente a criação da 1ª Vara do Trabalho, na 9ª Região da Justiça do Trabalho, no município de Medianeira, no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/04/2015INC 245/2015Sugere ao Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal Superior do Trabalho, que agilize junto ao CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho a urgência na tramitação referente a criação da 2ª Vara do Trabalho, na 9ª Região da Justiça do Trabalho, no município de Campo Mourão, no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/04/2015INC 244/2015Sugere ao Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal Superior do Trabalho, que agilize junto ao CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho a urgência na tramitação referente a criação da 2ª Vara do Trabalho, na 9ª Região da Justiça do Trabalho, no município de Cianorte, no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/04/2015INC 243/2015Sugere ao Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal Superior do Trabalho, que agilize junto ao CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho a urgência na tramitação referente a criação da 2ª Vara do Trabalho, na 9ª Região da Justiça do Trabalho, no município de Paranavaí , no Estado do Paraná.Arquivadaautor31/03/2015EMP 72/2015Artigo 1º do projeto de lei (art. 8º da Lei nº 12.546/2011) - alíquota das contribuições previstas nos incs. I e II do caput do art. 22, da Lei n° 8.212/1991.—autor09/02/2015REQ 335/2015Requer o desarquivamento de proposições—autor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor28/05/2014RIC 4262/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes informações concernentes ao Programa de Exploração Rodoviária - PER, no Estado do Paraná.—autor27/05/2014RIC 4255/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Henrique Paim, informações concernentes aos repasses orçamentários aos municípios do Paraná através de Convênio com o Mec/FNDE.Arquivadaautor23/04/2014INC 6134/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0304136446 cadastrada em benefício do município de QUEDAS DO IGUAÇU - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 1.280.324,03.Arquivadaautor23/04/2014INC 6133/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0504137379 cadastrada em benefício do município de NOVA LARANJEIRAS - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 1.201.629,00.Arquivadaautor16/04/2014INC 6114/2014Indica ao Ministério da Educação a implantação do curso de Medicina na cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/04/2014INC 6109/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0504138695 cadastrada em benefício do município de SANTA MÔNICA - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 3.685.129,00.Arquivadaautor15/04/2014INC 6108/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 2803135827 cadastrada em benefício do município de WENCESLAU BRAZ - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 10.501.800,00.Arquivadaautor15/04/2014INC 6107/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 2603135647 cadastrada em benefício do município de VITORINO - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 8.255.887,12.Arquivadaautor15/04/2014INC 6106/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0104135941 cadastrada em benefício do município de VERA CRUZ DO OESTE- PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 3.176.444,34.Arquivadaautor15/04/2014INC 6105/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0504138699 cadastrada em benefício do município de UNIFLOR - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 3.329.741,00.Arquivadaautor15/04/2014INC 6104/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0304136439 cadastrada em benefício do município de TURVO - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 9.876.687,04.Arquivadaautor15/04/2014INC 6103/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0504137435 cadastrada em benefício do município de TURVO - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 1.968.088,35.Arquivadaautor15/04/2014INC 6102/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0404137127 cadastrada em benefício do município de TUNEIRAS DO OESTE - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 1.155.043,58.Arquivadaautor15/04/2014INC 6101/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 2603135638 cadastrada em benefício do município de TRÊS BARRAS DO PARANÁ - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 2.963.005,00.Arquivadaautor15/04/2014INC 6100/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0404136695 cadastrada em benefício do município de TRÊS BARRAS DO PARANÁ - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 1.216.867,86.Arquivadaautor15/04/2014INC 6099/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0104135915 cadastrada em benefício do município de TERRA RICA - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 2.982.063,96.Arquivadaautor15/04/2014INC 6098/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0504137402 cadastrada em benefício do município de TERRA BOA - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 1.706.838,40.Arquivadaautor15/04/2014INC 6097/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0504137992 cadastrada em benefício do município de TAPEJARA - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 2.154.669,62.Arquivadaautor15/04/2014INC 6096/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0104136009 cadastrada em benefício do município de SERTANEJA - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 2.116.342,39.Arquivadaautor15/04/2014INC 6095/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0304136442 cadastrada em benefício do município de SENGÉS - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 1.021.146,14.Arquivadaautor15/04/2014INC 6094/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 2603135670 cadastrada em benefício do município de SAUDADE DO IGUAÇU - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 10.241.452,88.Arquivadaautor15/04/2014INC 6093/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 2703135809 cadastrada em benefício do município de SAPOPEMA - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 7.034.126,70.Arquivadaautor15/04/2014INC 6092/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0304136419 cadastrada em benefício do município de SÃO TOMÉ - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 6.465.337,04.Arquivadaautor15/04/2014INC 6091/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0504138959 cadastrada em benefício do município de SÃO PEDRO DO PARANÁ - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 3.913.121,27.Arquivadaautor15/04/2014INC 6090/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 2503135545 cadastrada em benefício do município de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 2.687.229,60.Arquivadaautor15/04/2014INC 6089/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0304136437 cadastrada em benefício do município de SÃO MATEUS DO SUL - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 8.325.501,50.Arquivadaautor15/04/2014INC 6088/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0504137392 cadastrada em benefício do município de SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 6.255.172,15.Arquivadaautor15/04/2014INC 6087/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 2803135857 cadastrada em benefício do município de SÃO JORGE DO OESTE - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 9.414.060,00.Arquivadaautor15/04/2014INC 6086/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 2803135857 cadastrada em benefício do município de SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 3.464.358,36.Arquivadaautor15/04/2014INC 6085/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 2703135797 cadastrada em benefício do município de SÃO JOÃO DO CAIUÁ - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 2.472.655,00.Arquivadaautor15/04/2014INC 6084/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 2603135634 cadastrada em benefício do município de SÃO JOÃO - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 2.606.834,68.Arquivadaautor15/04/2014INC 6083/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0304136347 cadastrada em benefício do município de SÃO JOÃO - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 5.064.000,00.Arquivadaautor15/04/2014INC 6082/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 2003135450 cadastrada em benefício do município de SÃO CARLOS DO IVAÍ - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 5.905.510,00.Arquivadaautor15/04/2014INC 6081/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0404137090 cadastrada em benefício do município de SANTO INÁCIO - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 1.065.940,99.Arquivadaautor15/04/2014INC 6080/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0504138472 cadastrada em benefício do município de SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 1.065.940,99.Arquivadaautor15/04/2014INC 6079/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 2803135840 cadastrada em benefício do município de SANTA TEREZINHA DO ITAIPU - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 1.937.811,61.Arquivadaautor15/04/2014INC 6078/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 2603135668 cadastrada em benefício do município de SANTA TEREZA DO OESTE - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 21.974.579,42.Arquivadaautor15/04/2014INC 6077/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 2703135742 cadastrada em benefício do município de SANTA TEREZA DO OESTE - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 7.755.278,00.Arquivadaautor15/04/2014INC 6076/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 2803135868 cadastrada em benefício do município de SANTA MARIANA - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 2.270.757,44.Arquivadaautor15/04/2014INC 6075/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0404137138 cadastrada em benefício do município de SANTA MARIANA - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 2.452.361,50.Arquivadaautor15/04/2014INC 6074/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0204136131 cadastrada em benefício do município de SANTA ISABEL DO IVAÍ - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 5.127.842,23.Arquivadaautor15/04/2014INC 6073/2014Indica ao Ministério do Planejamento a aprovação e liberação dos recursos referentes à proposta nº 0204136059 cadastrada em benefício do município de SANTA ISABEL DO IVAÍ - PR, devidamente analisada e recomendada, correspondente à 2ª etapa do PAC2/FUNASA/SANEAMENTO no valor de R$ 1.673.579,75.Arquivadaautor