Projetos de Hermes Parcianello
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31/10/2013INC 5345/2013Sugere ao Ministério das Cidades que os recursos do "PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO" do município de JURANDA, no valor de R$ 1.000.000,00, selecionado e anunciado para obtenção de financiamento através da Portaria 492 de 24/10/2013, sejam repassados a fundo perdido pelo Tesouro Federal e não objeto de empréstimo junto ao BNDES.—autor31/10/2013INC 5344/2013Sugere ao Ministério das Cidades que os recursos do "PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO" do município de JANIÓPOLIS, no valor de R$ 1.000.000,00, selecionado e anunciado para obtenção de financiamento através da Portaria 492 de 24/10/2013, sejam repassados a fundo perdido pelo Tesouro Federal e não objeto de empréstimo junto ao BNDES.—autor31/10/2013INC 5343/2013Sugere ao Ministério das Cidades que os recursos do "PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO" do município de JARDIM OLINDA, no valor de R$ 1.000.000,00, selecionado e anunciado para obtenção de financiamento através da Portaria 492 de 24/10/2013, sejam repassados a fundo perdido pelo Tesouro Federal e não objeto de empréstimo junto ao BNDES.—autor31/10/2013INC 5342/2013Sugere ao Ministério das Cidades que os recursos do "PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO" do município de IVATÉ, no valor de R$ 1.000.000,00, selecionado e anunciado para obtenção de financiamento através da Portaria 492 de 24/10/2013, sejam repassados a fundo perdido pelo Tesouro Federal e não objeto de empréstimo junto ao BNDES.—autor31/10/2013INC 5341/2013Sugere ao Ministério das Cidades que os recursos do "PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO" do município de ITAÚNA DO SUL, no valor de R$ 1.000.000,00, selecionado e anunciado para obtenção de financiamento através da Portaria 492 de 24/10/2013, sejam repassados a fundo perdido pelo Tesouro Federal e não objeto de empréstimo junto ao BNDES.—autor31/10/2013INC 5340/2013Sugere ao Ministério das Cidades que os recursos do "PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO" do município de INDIANÓPOLIS, no valor de R$ 1.000.000,00, selecionado e anunciado para obtenção de financiamento através da Portaria 492 de 24/10/2013, sejam repassados a fundo perdido pelo Tesouro Federal e não objeto de empréstimo junto ao BNDES.—autor31/10/2013INC 5339/2013Sugere ao Ministério das Cidades que os recursos do "PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO" do município de IGUATU, no valor de R$ 1.000.000,00, selecionado e anunciado para obtenção de financiamento através da Portaria 492 de 24/10/2013, sejam repassados a fundo perdido pelo Tesouro Federal e não objeto de empréstimo junto ao BNDES.—autor31/10/2013INC 5338/2013Sugere ao Ministério das Cidades que os recursos do "PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO" do município de IBEMA, no valor de R$ 1.000.000,00, selecionado e anunciado para obtenção de financiamento através da Portaria 492 de 24/10/2013, sejam repassados a fundo perdido pelo Tesouro Federal e não objeto de empréstimo junto ao BNDES.—autor31/10/2013INC 5337/2013Sugere ao Ministério das Cidades que os recursos do "PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO" do município de ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, no valor de R$ 1.000.000,00, selecionado e anunciado para obtenção de financiamento através da Portaria 492 de 24/10/2013, sejam repassados a fundo perdido pelo Tesouro Federal e não objeto de empréstimo junto ao BNDES.—autor31/10/2013INC 5336/2013Sugere ao Ministério das Cidades que os recursos do "PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO" do município de DOURADINA, no valor de R$ 1.000.000,00, selecionado e anunciado para obtenção de financiamento através da Portaria 492 de 24/10/2013, sejam repassados a fundo perdido pelo Tesouro Federal e não objeto de empréstimo junto ao BNDES.—autor31/10/2013INC 5335/2013Sugere ao Ministério das Cidades que os recursos do "PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO" do município de ANAHY, no valor de R$ 1.000.000,00, selecionado e anunciado para obtenção de financiamento através da Portaria 492 de 24/10/2013, sejam repassados a fundo perdido pelo Tesouro Federal e não objeto de empréstimo junto ao BNDES.—autor31/10/2013INC 5334/2013Sugere ao Ministério das Cidades que os recursos do "PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO" do município de DIAMANTE DO SUL, no valor de R$ 1.000.000,00, selecionado e anunciado para obtenção de financiamento através da Portaria 492 de 24/10/2013, sejam repassados a fundo perdido pelo Tesouro Federal e não objeto de empréstimo junto ao BNDES.—autor31/10/2013INC 5333/2013Sugere ao Ministério das Cidades que os recursos do "PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO" do município de CAFEZAL DO SUL, no valor de R$ 1.000.000,00, selecionado e anunciado para obtenção de financiamento através da Portaria 492 de 24/10/2013, sejam repassados a fundo perdido pelo Tesouro Federal e não objeto de empréstimo junto ao BNDES.—autor31/10/2013INC 5332/2013Sugere ao Ministério das Cidades que os recursos do "PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO" do município de BOA VISTA DA APARECIDA, no valor de R$ 1.000.000,00, selecionado e anunciado para obtenção de financiamento através da Portaria 492 de 24/10/2013, sejam repassados a fundo perdido pelo Tesouro Federal e não objeto de empréstimo junto ao BNDES—autor06/06/2013PDC 917/2013Susta o Decreto de nº 8.021, de 29 de maio de 2013, que "Altera o Decreto nº 7.995 de 2 de maio de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2013, e da outras providências".Arquivadarelator15/03/2013REQ 180/2013Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizado nas proximidades da cidade de Nova União sobre a BR 381 Norte, trecho Belo Horizonte / João Monlevade.Arquivadacoautor13/12/2012EMC 645/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 644/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 643/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 642/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 641/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 640/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 639/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 638/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 637/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 636/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 635/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 634/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 633/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 632/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 631/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 630/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 629/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 628/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 627/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 626/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 625/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012PL 4862/2012Denomina Rodovia PEDRO GURGACZ o trecho da BR-163 entre os municípios de Cascavel, no entroncamento da BR-277, até o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicaautor13/12/2012INC 3476/2012Suger ao Ministério dos Transportes a Duplicação da BR 163 no trecho Cascavel, a partir do entroncamento com a BR 277 até a Ponte do Rio Iguaçu, no município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.—autor26/06/2012TVR 149/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 260, de 08 de julho de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Rádio Integração FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2012TVR 147/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 238, de 13 de junho de 2011, que autoriza à Associação de Rádio Difusão Comunitária de Correia Pinto Voz da Terra FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2012TVR 104/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 124, de 17 de maio de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Triângulo FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 76/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 943, de 14 de outubro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Amigos Pratense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do ParanáTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 75/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 937, de 14 de outubro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Juranda executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juranda, Estado do ParanáTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 33/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 264, de 08 de julho de 2011, que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Cafezal do Sul, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cafezal do Sul, Estado do ParanáTransformado em nova proposiçãorelator06/03/2012RIC 1812/2012Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre Obras da BR 158.Arquivadaautor15/02/2012INC 2600/2012Indica ao Ministério das Cidades a inclusão do município de Vera Cruz do Oeste, no estado do Paraná, no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, em municípios de até 50 mil habitantes, conforme Portaria 547/2011.Arquivadaautor15/02/2012INC 2599/2012Indica ao Ministério das Cidades a inclusão do município de Ubiratã, no estado do Paraná, no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, em municípios de até 50 mil habitantes, conforme Portaria 547/2011.Arquivadaautor15/02/2012INC 2598/2012Indica ao Ministério das Cidades a inclusão do município de Tuneiras do Oeste, no estado do Paraná, no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, em municípios de até 50 mil habitantes, conforme Portaria 547/2011.Arquivadaautor15/02/2012INC 2597/2012Indica ao Ministério das Cidades a inclusão do município de Três Barras do Paraná, no estado do Paraná, no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, em municípios de até 50 mil habitantes, conforme Portaria 547/2011.Arquivadaautor