Projetos de Hermes Parcianello
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14/07/2011INC 939/2011Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de CAPANEMA no estado do Paraná.—autor14/07/2011INC 938/2011Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de ALTO PARAÍSO, no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.—autor14/07/2011INC 937/2011Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de Barbosa Ferraz, no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.—autor14/07/2011INC 936/2011Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de ALTO PIQUIRI, no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.—autor14/07/2011INC 935/2011Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de ALTÔNIA, no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.—autor14/07/2011INC 934/2011Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão do município de ALTO PARANÁ, no estado do Paraná, na próxima seleção do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2, para receber Equipamentos (Máquinas Retroescavadeira e Motoniveladora) através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.—autor14/07/2011INC 933/2011Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância na Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 do município de CANDÓI no estado do Paraná.—autor31/05/2011REQ 1937/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003, que regulamenta a carreira de Procurador Municipal, alterando o artigo 132 da Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor17/03/2011PL 761/2011Altera a redação do inciso VI do art. 244 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator10/02/2011REQ 335/2011REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.Tramitação Finalizadaautor10/01/2011TVR 2883/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 192, de 24 de março de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Lite FM Ltda., originariamente Rádio Antena Um Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2827/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 685, de 6 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Municipal Organizada de Barão do Monte Alto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barão do Monte Alto, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2720/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 473, de 20 de maio de 2010, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação São Miguel do Araguaia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Nova Crixás, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2701/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Lins Rádio Clube Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Lins, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2676/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Clube de Itararé Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Itararé, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2651/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 4 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida, originariamente outorgada à Rádio Aparecida Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Aparecida, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator18/08/2010PL 7782/2010Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para alterar trecho da BR 369 entre os municípios de Ourinhos-SP e Londrina-PR, na altura do município de Bandeirantes-PR, entre o Km 54 e Km 58.Arquivadaautor06/07/2010TVR 2572/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.013, de 16 de dezembro de 2009, que outorga permissão à Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Baião , PATransformado em nova proposiçãorelator23/02/2010INC 6112/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de PINHÃO, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6111/2010Sugre ao Ministério da Saúde a inclusão do município de RIO BONITO DO IGUAÇU, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6110/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de RONCADOR, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6109/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6108/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de SANTA LÚCIA, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6107/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de SANTA MÔNICA, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6106/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de SANTA TEREZA DO OESTE, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6105/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de SÃO JORGE DO IVAÍ, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6104/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de SÃO JORGE DO PATROCINIO, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6103/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de SÃO PEDRO DO IGUAÇU, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6102/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de RESERVA DO IGUAÇU, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6101/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de REALEZA, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6100/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de RANCHO ALEGRE DO OESTE, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6099/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de QUINTA DO SOL, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6098/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de QUERÊNCIA DO NORTE, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6097/2010suge
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de QUEDAS DO IGUAÇU, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6096/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de QUARTO CENTENÁRIO, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6095/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de PORTO RICO, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6094/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de PORTO BARREIRO, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6093/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de PLANALTINA DO PARANA, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6092/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de PARAÍSO DO NORTE, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6091/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de NOVA OLÍMPIA, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6090/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de NOVA LONDRINA, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6089/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de NOVA CANTU, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6088/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de NOVA AURORA, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6087/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de MOREIRA SALES, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6086/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de MARILUZ, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6085/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de JUSSARA, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6084/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de LINDOESTE, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6083/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de LOANDA, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6082/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de MAMBORÊ, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor23/02/2010INC 6081/2010Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do município de MARIA HELENA, no estado do Paraná, na escala de atendimento prioritário neste exercício de 2009 e/ou 2010 para recebimento de recursos destinados a Construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde-UBS), visando potencializar as ações do Programa "Saúde da Família", de conformidade com os Indicadores de Elegibilidade estabelecidos pelo Ministério.Arquivadaautor