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Projetos de Hermes Parcianello

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Mostrando 1.601–1.650 de 3.426 projetos

17/12/2008INC 3526/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de DOURADINA, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3525/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3524/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de FAXINAL, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3523/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de FLORAÍ, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3522/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de FORMOSA DO OESTE, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3521/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de GOIOERÊ, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3520/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de GUAÍRA, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3519/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de GUAPOREMA, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3518/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de GUARANIANÇU, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3517/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de CATANDUVAS, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3516/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de CÉU AZUL, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3515/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de COLOMBO, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3514/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de CORBÉLIA, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3513/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de CORUMBATAÍ DO SUL, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3512/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de CRUZEIRO DO OESTE, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3511/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de DIAMANTE DO NORTE, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3510/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de DIAMANTE DO SUL, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3509/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de CAFELÂNDIA, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3508/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de CAMPO BONITO, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3507/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de CANDÓI, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3506/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3505/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de CASCAVEL, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3504/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de ARARUNA, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3503/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de BOA ESPERANÇA, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3502/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de BOA VISTA DA APARECIDA, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3501/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de BRAGANEY, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3500/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de ALTO PARAÍSO, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3499/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de ALTO PARANÁ, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3498/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de ALTO PIQUIRI, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3497/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de ALTÔNIA, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3496/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de ANAHY, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3495/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de ANDIRÁ, no estado do Paraná.—autor17/12/2008INC 3494/2008Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no ProInfância do município de ALTAMIRA DO PARANÁ, no estado do Paraná.—autor09/07/2008PL 3700/2008Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica.Arquivadaautor09/07/2008PL 3699/2008Institui a meia-entrada aos professores da rede pública: municipal, estadual e federal a eventos, teatros, exposições, cinema, espetáculos circenses, musicais.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/07/2008PL 3698/2008Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de produtos pneumáticos para caminhões de carga.Arquivadaautor09/07/2008PL 3697/2008Institui o desconto de 50% (cinqüenta por cento) para professores da rede municipal, estadual e federal, nas passagens do transporte urbano.Tramitando em Conjuntoautor09/07/2008PL 3696/2008Altera o art. 2-A da Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998, de forma a permitir o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social diretamente a organizações sociais.Arquivadaautor09/07/2008PL 3695/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pára-choques nas laterais de carrocerias de caminhões de carga, pelos fabricantes.Arquivadaautor09/07/2008INC 3090/2008Sugere ao Ministério da Justiça autorizar a aquisição de uma aeronave, tipo helicóptero, para uso da Polícia Rodoviária Federal da cidade de Cascavel, no estado do Paraná.Arquivadaautor09/07/2008INC 3089/2008Sugere ao Ministério da Fazenda determinar a instalação de relógios em locais visíveis ao público, nas instituições bancárias.Arquivadaautor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 369/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 350/2008Emenda Modificativa a Proposta de Emenda Constitucional nº. 233, DE 2008, que Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, apresentada na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à PEC nº 233, DE 2008.—coautor29/05/2008EMC 344/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 336/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor15/05/2008EMC 130/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor