Projetos de Hermes Parcianello
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18/12/2003INC 1499/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Porto Rico, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1498/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Planaltina do Paraná, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1497/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Pinhão, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1496/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Nova Olímpia, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1495/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Nova Londrina, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1494/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Nova Laranjeiras, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1493/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Nova Cantu, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1492/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Maripá, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1491/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Mariluz, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1490/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Marilena, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1489/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Lindoeste, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1488/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Laranjeiras do Sul, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1487/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Juranda, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1486/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Janiópolis, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1485/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Ivaté, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1484/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Itaúna do Sul, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1483/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Iporã, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1482/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Iguatu, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1481/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Ibema, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1480/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Guairaça, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1479/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Formosa do Oeste, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1478/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Espigão Alto do Iguaçu dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1477/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Diamante do Norte, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1476/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Cruzeiro do Sul, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1475/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Corumbataí do Sul, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1474/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Corbélia, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1473/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Céu Azul, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1472/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Catanduvas, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1471/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Cascavel, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1470/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Cantagalo, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1469/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Candói, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1468/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Campo Bonito, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1467/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Campina da Lagoa, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1466/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Cafelândia, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1465/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Braganey, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1464/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Boa Esperança, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1463/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Bandeirantes, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1462/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Anahy, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1461/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Amapora, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1460/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Altônia, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1459/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Alto Piquiri, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1458/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Altamira do Paraná, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor18/12/2003INC 1457/2003Sugere ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão do Município de Guaraniaçu, dentro da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, importantíssimo Programa do Governo Federal dentro do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor10/12/2003PEC 215/2003Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/11/2003PDC 1028/2003Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da alteração da maioridade penal para dezesseis anos.Tramitando em Conjuntocoautor18/11/2003PEC 202/2003Dá nova redação ao inciso I do art. 19 da Constituição Federal, excluindo a subvenção dos cultos religiosos ou das igrejas das vedações a que se sujeitam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.Arquivadacoautor04/11/2003PEC 189/2003Acrescenta o § 3º ao art. 207 da Constituição Federal.Arquivadacoautor22/10/2003EMC 2/2003Acrescenta parágrafo ao art. 76 do ADCT (redação dada pelo art. 1º da PEC 54/99), para incluir ao quadro temporário em extinção o pessoal contratado pela CLT em função de confiança, antes de 1988.—coautor15/10/2003INC 1023/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil.Arquivadacoautor25/09/2003PEC 173/2003Altera os arts. 208 e 212 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor