Projetos de Hermes Parcianello
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16/12/2019INC 1699/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Campina da Lagoa, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1698/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Campo Bonito, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1697/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Candói, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1696/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Cantagalo, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1695/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1694/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Planaltina do Paraná, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1693/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Pinhão, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1692/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Pérola, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1691/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Peabiru, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1690/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Paranacity, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1689/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Nova Olímpia, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1688/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Tapira, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1687/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Tapejara, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1686/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Tamboara, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1685/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Siqueira Campos, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1684/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Santo Antônio do Sudoeste, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1683/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Santo Antônio do Caiuá, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1682/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de São Pedro do Paraná, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1681/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de São Jorge do Patrocínio, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1680/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de São João do Caiuá, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1679/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de São Carlos do Ivaí, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1678/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Santana do Itararé, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1677/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Santa Tereza do Oeste, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1676/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Santa Mônica, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1675/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Santa Isabel do Ivaí, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1674/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Santa Cruz do Monte Castelo, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1673/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Salto do Itararé, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1672/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Roncador, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1671/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Rio Bonito do Iguaçu, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1670/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Ribeirão Claro, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1669/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Reserva do Iguaçu, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1668/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Vera Cruz do Oeste, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1667/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Ubiratã, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1666/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Tunieras do Oeste, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1665/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Três Barras do Paraná, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1664/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Terra Rica, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor16/12/2019INC 1663/2019Indica ao Ministério das Cidades a priorização do Município de Terra Boa, no Estado do Paraná, para ser contemplado dentro da Terceira Etapa do Programa Habitacional "Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor17/09/2019EMC 121/2019Altera dispositivos da PEC nº 45/2019 relacionados a subsídios.—coautor17/09/2019EMC 120/2019Altera dispositivos da PEC nº 45/2019 relacionados à transição da reforma.—coautor17/09/2019EMC 119/2019Altera dispositivos da PEC nº 45/2019 relacionados às contribuições sociais para o Orçamento da Seguridade Social.—coautor17/09/2019EMC 118/2019Altera dispositivos da PEC nº 45/2019 relacionados ao imposto de renda, IPVA e Imposto de Exportação.—coautor11/09/2019EMC 105/2019Com base na redação dada à PEC 45/2019, acrescente-se ao citado
projeto o artigo 162-A, na forma a seguir aduzida:—coautor11/09/2019EMC 101/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor11/09/2019EMC 66/2019Altera a PEC 45-A/2019 para dispor sobre a redução das alíquotas de contribuição previdenciária patronal, prevista no art. 195, I, a, e consequente compensação por meio de aumento de alíquotas do imposto sobre a renda, previsto no art. 153, III.—coautor10/09/2019EMC 63/2019A presente Proposta de Emenda à Constituição tem como objetivo assegurar o equilíbrio federativo entre União, Estados e Municípios com a criação de um comitê gestor nacional para o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).—coautor05/09/2019EMC 44/2019Estabelece a desoneração da folha de pagamento, a substituição das contribuições pelo IBS e inclui mecanismos para assegurar a segurança jurídica.—coautor04/09/2019EMC 21/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/08/2019EMC 16/2019Altera o Sistema Tributário Nacional para modificar o parágrafo 6º do art. 152-A.—coautor21/08/2019EMC 11/2019Altera o Sistema Tributário Nacional, para modificar os artigos 152-A e 154, bem como acrescentar o inciso IV ao art. 159.—coautor21/08/2019EMC 9/2019Definição de alíquotas dos Impostos Seletivos.—coautor