Projetos de Hermes Parcianello
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27/08/2001INC 1869/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a inclusão da Escola Municipal Professora Dulce A. S. Cunha, situada na cidade de Cascavel, no Paraná, dentro das priorizações daquele Ministério, para liberação e pagamento do projeto destinado a construção da quadra poliesportiva, de conformidade com seu cadastramento no Programa Esporte na Escola.Arquivadaautor27/08/2001INC 1868/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a inclusão da Escola Estadual Cataratas, situada na cidade de Cascavel, no Paraná, dentro das priorizações daquele Ministério, para liberação e pagamento do projeto destinado a construção da quadra poliesportiva, de conformidade com seu cadastramento no Programa Esporte na Escola.Arquivadaautor27/08/2001INC 1867/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a inclusão da Escola Municipal Artur C.Sartori, situada na cidade de Cascavel, no Paraná, dentro das priorizações daquele Ministério, para liberação e pagamento do projeto destinado a construção da quadra poliesportiva, de conformidade com seu cadastramento no Programa Esporte na Escola.Arquivadaautor27/08/2001INC 1865/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a inclusão da Escola Municipal Ormi F. Araújo, situada na cidade de Candói, no Paraná, nas priorizações do referido Ministério para liberação e pagamento do Projeto destinado à construção da Quadra Poliesportiva de conformidade com seu cadastramento no Programa Esporte na Escola.Arquivadaautor27/08/2001INC 1864/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a inclusão da Escola Estadual Campina da Lagoa, situada na cidade de Campina da Lagoa, no Paraná, dentro das priorizações daquele Ministério, para liberação e pagamento do projeto destinado a construção da quadra poliesportiva, de conformidade com seu cadastramento no Programa Esporte na Escola..Arquivadaautor27/08/2001INC 1863/2001Sugere ao Poder Executivo a inclusão da Escola Estadual Lúcia A. O. Schofeen, situada na cidade de Altônia, no Paraná, dentro das priorizações daquele Ministério, para liberação e pagamento do projeto destinado a construção da quadra poliesportiva, de conformidade com seu cadastramento no Programa Esporte na Escola.Arquivadaautor27/08/2001INC 1866/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a inclusão da Escola Estadual Olavo Bilac, situada na cidade de Cantagalo, no Paraná, dentro das priorizações daquele Ministério, para liberação e pagamento do projeto destinado a construção da quadra poliesportiva, de conformidade com seu cadastramento no Programa Esporte na Escola.Arquivadaautor27/08/2001INC 1862/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Esporte e Turismo, a inclusão da Escola Estadual Mailon Medeiros, situada na cidade de Bandeirantes, no Paraná, nas priorizações do referido Ministério para liberação e pagamento do Projeto destinado à Construção da Quadra Poliesportiva de conformidade com seu cadastramento no Programa Esporte na Escola.Arquivadaautor27/08/2001INC 1861/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a inclusão da Escola Estadual Nóbre da Cunha, situada na cidade de Bandeirantes, no Paraná, dentro das priorizações daquele Ministério, para liberação e pagamento do projeto destinado a construção da quadra poliesportiva, de conformidade com seu cadastramento no Programa Esporte na Escola.Arquivadaautor27/08/2001INC 1859/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a inclusão da Escola Estadual Alberto Santos Dumont, situada na cidade de Cafelândia, no Paraná, nas priorizações do referido Ministério para liberação e pagamento do projeto destinado à construção da Quadra Poliesportiva de conformidade com seu cadastramento no Programa Esporte na Escola.Arquivadaautor17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor20/07/2001TVR 1033/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 272, de 16 de maio de 2001, referente à Empresa de Radiodifusão Dinâmica FM Ltda, na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator19/07/2001TVR 1002/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 157 de 27 de março de 2001, que outorga permissão à Super Rádio DM Ltda., para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator17/07/2001TVR 993/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de julho de 2001, que outorga concessão à Fundação Cultural Campos de Minas para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator13/07/2001TVR 974/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 118, de 6 de março de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Monte Sinai, ACMS, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2001TVR 950/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 98, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Pradopolense de Apoio à Educação e Cultura - APAEC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pradópolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 924/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Sociedade de Radiodifusão Itapuí Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2001TVR 865/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que renova concessão à Rádio Cabo Frio Ltda., para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2001TVR 885/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 113, de 6 de março de 2001, que autoriza o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade "PULC" de São Gonçalo do Sapucaí, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator14/05/2001RIC 3247/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, QUANTO AOS CONVÊNIOS, SUAS FINALIDADES E VALORES, QUE FORAM FEITOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD NO ÂMBITO DE TODOS OS PROJETOS PREVISTOS, ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O ESTADO DO PARANÁ NOS EXERCÍCIOS DE 1999, 2000 E 2001.Arquivadaautor14/05/2001RIC 3246/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, QUANTO AO VALOR QUE O MINISTÉRIO JÁ REPASSOU PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL NO PARANÁ, REFERENTE AO PAB DESDE SUA IMPLANTAÇÃO E QUAL O MONTANTE DO VALOR REPASSADO PARA O COMBATE À DENGUE.Arquivadaautor14/05/2001RIC 3245/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA DEFESA, NO ÂMBITO DO DOMANDO DA AERONÁUTICA, A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, QUANTO A ATUAL SITUAÇÃO DO PROJETO, SEU VALOR E EVENTUAIS LIBERAÇÕES DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.Arquivadaautor14/05/2001RIC 3244/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, QUANTO AOS VALORES REPASSADOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA CONSTRUIR A PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE CASCAVEL.Arquivadaautor14/05/2001RIC 3243/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, QUANTO AO NÚMERO DE CONVÊNIOS DO PROEP EFETUADOS ENTRE O MEC E O GOVERNO DO PARANÁ NOS ANOS DE 1999, 2000 E 2001. SUAS FINALIDADES, VALORES E LOCALIDADES.Arquivadaautor05/04/2001TVR 744/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 777, de 20 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação de Cultura e Comunicação Cidade da Paz a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Poloni, no Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2001TVR 700/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da Fundação Expansão Cultural, outorgada originariamente à Rádio Sociedade de Manhuaçu Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Munhuaçu, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator20/02/2001TVR 683/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 818, de 28 de dezembro de 2000, que renova permissão outorgada à Rádio Regência FM Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, a partir de 30 de setembro de 1998, na cidade de Lins, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/01/2001TVR 677/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 631, de 05 de outubro de 2000, que autoriza a Associação do Bairro Setor Aeroporto de Campos Belos, com sede na Rua C2, Quadra 19, Lote 04 - Bairro Setor Aeroporto, executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campos Belos, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator15/12/2000INC 1419/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Guairaçá, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1418/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Cascavel, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1417/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Cantagalo, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1416/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Cafelândia, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1415/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Corbelia, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1414/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Nova Aurora, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1413/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1412/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1411/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Maripá, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1410/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Lindoeste, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1409/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Ubiratã, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1408/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Juranda, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1407/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1406/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1405/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1404/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1403/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Nova Cantu, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1402/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Janiópolis, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1401/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Diamante do Sul, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1400/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Educação, a inclusão do Município de Boa Esperança, Estado do Paraná, dentre as prioridades para a liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor15/12/2000INC 1399/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão do município de Guaraniaçu, Estado do Paraná, dentro das priorizações para liberação e pagamento do projeto destinado à aquisição de transporte escolar.Arquivadaautor