Quem é
- Nome civil
- Hermes Lima
- Nascimento
- 22 de dezembro de 1902
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 1º de março de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/10/1950PL 861/1950ABRE, AO CONGRESSO NACIONAL - CAMARA DOS DEPUTADOS - O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 101.780,60, PARA PAGAMENTO AOS HERDEIROS DO DR. LEONIDAS DE REZENDE.Transformado em Norma Jurídicaautor14/08/1950PL 732/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 1.000,000,00, PARA A REALIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DO XIII CONGRESSO DA UNION INTERNACIONALE DES AVOCATSTransformado em Norma Jurídicaautor03/08/1950PL 672/1950ASSEGURA AOS QUIMICOS AGRICOLAS DA CARREIRA ESPECIFICADA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA O DIREITO DE FAZER CONCURSO PARA SEREM EFETIVADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor03/08/1950PL 671/1950DISPÕE SOBRE AS EMISSÕES DE SELOS COMEMORATIVOS.Arquivadaautor16/05/1950PL 261/1950COMPLETA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/10/1949PL 1306/1949ASSEGURA LICENÇA ESPECIAL AOS EMPREGADOS DE EMPRESA CONCESSIONARIA DE SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor14/09/1949PL 729/1949REVOGA O DECRETO-LEI 9881, DE 16 DE SETEMBRO DE 1946, QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA REFINARIA NACIONAL DO PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/09/1949PL 716/1949MANDA CONTAR PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AOS SERVIÇOS HOLLERITH S/A, POR FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor06/03/1949PL 1401/1949FAZ REVERTER AO EXERCITO O PRIMEIRO TENENTE HELIO DE ALBUQUERQUE LIMA.Transformado em Norma Jurídicaautor22/02/1949RQC 407/1949SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REVERSÃO DE OFICIAIS MANDADOS REVERTER NA CONFORMIDADE DA LEI 171.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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