Quem é
- Nome civil
- Hermes Farias Macedo
- Nascimento
- 7 de março de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 19 de julho de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/11/1977PL 4352/1977DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PROVENTOS DE INATIVIDADE EM GERAL.Arquivadaautor08/05/1974PL 1957/1974REGULA O PAGAMENTO DE SALARIOS A MULHER GESTANTE.Arquivadaautor28/06/1973PL 1425/1973DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATORIA DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS POR EMPRESAS DE ONIBUS, BEM COMO POR EMPRESAS QUE EXPLOREM TRANSPORTE FERROVIARIO E DE NAVEGAÇÃO INTERIOR A COSTEIRA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor28/11/1972PL 1055/1972PROIBE O TRABALHO NO COMERCIO AOS DOMINGOS, FERIADOS, SABADOS APOS AS TREZE HORAS E DIAS UTEIS APOS AS DEZENOVE HORAS.Arquivadaautor30/11/1968PL 1915/1968ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO AO INPS O PROPRIETARIO DE IMOVEL, QUE TENHA INICIADO CONSTRUÇÃO, SEM ASSALARIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA, ANTERIORMENTE A VIGENCIA DO DECRETO-LEI Nº 66, 21 DE NOVEMBRO DE 1966 (QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1968PL 1257/1968DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO SEGURADO DA PREVIDENCIA A UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS, E PELO SERVIDOR PUBLICO DA UNIÃO, AS EMPRESAS VINCULADAS A PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/02/1968PL 1045/1968DETERMINA QUE AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DA UNIÃO OBSERVARÃO, NOS RESPECTIVOS MUNICIPIOS, OS DIAS DECLARADOS FERIADOS POR LEI MUNICIPAL.Arquivadaautor02/05/1967PL 152/1967EXTINGUE DEBITOS FISCAIS DOS EXPORTADORES EM GERAL.Arquivadaautor30/11/1966PL 4043/1966AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E FILANTROPICAS A REALIZAREM SORTEIOS OU DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS, INDEPENDENTEMENTE DE CARTA - PATENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/08/1965PL 3009/1965ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 62 DA LEI Nº 4.242, DE 17 DE JULHO DE 1963.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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