Quem é
- Nome civil
- Herófilo Carvalho de Azambuja
- Nascimento
- 28 de setembro de 1899
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 13 de janeiro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/11/1950PL 971/1950PRORROGA POR TRES ANOS A VIGENCIA DA LEI 641, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1949 E RETIFICA A REVISÃO FEITA NOS NUMEROS 2 E 3, DO ARTIGO QUARTO DA MESMA LEI.Arquivadaautor10/12/1949PL 1155/1949FIXA DEFINITIVAMENTE A LETRA DO HINO NACIONAL.Arquivadaautor23/04/1948PL 453/1948SUSPENDE, NOS EXERCICIOS DE 1948 A 1950, INCLUSIVE, A COBRANÇA DOS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS QUE INCIDEM SOBRE O CIMENTO PORTLAND OU ROMANO.Transformado em Norma Jurídicaautor19/09/1947RQC 461/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE A PRODUÇÃO MINERAL DAS FABRICAS NACIONAIS DE CIMENTO.—autor13/01/1947PL 903/1947SUSPENDE, NOS EXERCICIOS DE 1948 A 1950, INCLUSIVE, A COBRANÇA DOS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS QUE INCIDEM SOBRE CIMENTO PORTLAND OU ROMANO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.