Projetos de Herófilo Azambuja
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28/11/1950PL 971/1950PRORROGA POR TRES ANOS A VIGENCIA DA LEI 641, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1949 E RETIFICA A REVISÃO FEITA NOS NUMEROS 2 E 3, DO ARTIGO QUARTO DA MESMA LEI.Arquivadaautor10/12/1949PL 1155/1949FIXA DEFINITIVAMENTE A LETRA DO HINO NACIONAL.Arquivadaautor23/04/1948PL 453/1948SUSPENDE, NOS EXERCICIOS DE 1948 A 1950, INCLUSIVE, A COBRANÇA DOS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS QUE INCIDEM SOBRE O CIMENTO PORTLAND OU ROMANO.Transformado em Norma Jurídicaautor19/09/1947RQC 461/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE A PRODUÇÃO MINERAL DAS FABRICAS NACIONAIS DE CIMENTO.—autor13/01/1947PL 903/1947SUSPENDE, NOS EXERCICIOS DE 1948 A 1950, INCLUSIVE, A COBRANÇA DOS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS QUE INCIDEM SOBRE CIMENTO PORTLAND OU ROMANO.Arquivadaautor