Quem é
- Nome civil
- Hilario Miranda Coimbra
- Nascimento
- 12 de maio de 1950
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 24 de maio de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/06/1997PL 3262/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS de utilizarem material descartável e dá outras providências. .—autor20/03/1997PL 2898/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de preservativos comercializados no País apresentarem informação sobre sua capacidade de prevenção e dá outras providências.—autor20/08/1996PRC 98/1996INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-REPUBLICA DAS FILIPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor10/07/1996PL 2154/1996DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE - NO MUNICIPIO DE SANTAREM, ESTADO DO PARA.—autor30/01/1996PEC 312/1996ACRESCENTA PARAGRAFO SETIMO AO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor30/01/1996PEC 311/1996MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor05/10/1995PL 1053/1995Define critérios para a programação das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Arquivadaautor12/09/1995PL 939/1995Redefine os limites da Floresta Nacional do Tapajós, no Estado do Pará, e dá outras providências.Arquivadaautor05/09/1995PL 921/1995CRIA A AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE SANTAREM, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1995PEC 187/1995ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CRIANDO O ESTADO DO TAPAJOS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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