Quem é
- Nome civil
- Hildebrando Bisaglia
- Nascimento
- 11 de novembro de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 28 de março de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/03/1954PL 4168/1954ALTERA O ARTIGO 662 E SEUS PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI 5452, DE 1 DE MAIO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE VOGAIS E SUPLENTES DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.Arquivadaautor26/02/1954PL 4143/1954ESTENDE AOS CONCURSOS NAS FACULDADES DE CIENCIAS ECONOMICAS, CONTABEIS E ATUARIAIS, PARA O PROVIMENTO NAS CADEIAS DE QUALQUER UM DESTES CURSOS, O DISPOSTO NO ARTIGO 61, DO DECRETO-LEI Nº 1.190, DE QUATRO DE ABRIL DE 1939, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI Nº 8.159, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1945.Transformado em Norma Jurídicaautor15/02/1954PL 4094/1954DISPÕE SOBRE O EXERCICIO PROFISSIONAL DE ENFERMEIRAS PRATICAS, PARTEIRAS PRATICAS E AUXILIARES DE LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS, ANATOMO-PATOLOGICO.Arquivadaautor27/10/1953PL 3766/1953CONCEDE FINANCIAMENTO AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS, CAMINHÕES, TRATORES E MAQUINAS DE TERRAPLENAGEM, NECESSARIOS AO EXERCICIO PROFISSIONAL.Arquivadaautor10/09/1953PL 3577/1953MODIFICA O INCISO IV DO ARTIGO 65 DA LEI 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO.Arquivadaautor04/09/1953PL 3560/1953DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIQUIDAÇÃO DOS DEBITOS DOS EMPREGADORES PARA COM AS INSTITUIÇÕES AUTARQUICAS PREVIDENCIARIA NAS TRANSAÇÃO DE TRANSMISSÕES IMOBILIARIAS, VENDA OU TRANSFERENCIA DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL OU DE FUNDO DE NEGOCIO.Arquivadaautor27/03/1953PL 2937/1953ESTENDE AOS ESTIVADORES O REGIME DE FERIAS, CONSTANTES DO DECRETO LEI 5452, DE 01 05 43 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor19/02/1953PL 2862/1953DISPÕE SOBRE AS DIARIAS E APOSENTADORIA DO EMPREGADO VITIMA DE MOLESTIA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/02/1953PL 2857/1953ALTERA O DESCONTO - ALIMENTAÇÃO SOBRE O SALARIO MINIMO PARA OS EMPREGADOS EM HOTEIS, PENSÕES, RESTAURANTES, COLEGIOS, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.Transformado em Norma Jurídicaautor13/02/1953PL 2856/1953DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS EMPREGADOS PORTEIROS, ZELADORES, FAXINEIROS E SERVENTES EM PREDIOS DE APARTAMENTOS.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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