Quem é
- Nome civil
- Homero Santos
- Nascimento
- 29 de janeiro de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 22 de outubro de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/09/1988PL 900/1988AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 'FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PONTAL DO TRIANGULO MINEIRO', EM ITUIUTABA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor10/08/1987PL 187/1987CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES COM MOTOR A ALCOOL, QUANDO ADQUIRIDOS POR VIAJANTES COMERCIAIS.Arquivadaautor30/04/1987PRA 11/1987ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, PARA DISPOR SOBRE DELIBERAÇÃO PREVIA QUANTO AO SISTEMA DE GOVERNO.—autor11/06/1986PL 7805/1986AUTORIZA A REVISÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor09/06/1986PLP 385/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, PARA PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA INDIVIDUAL DO PIS NOS CASOS DE DESPEDIDA INJUSTIFICADA DO TRABALHADOR.—autor09/06/1986PL 7756/1986DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO A SER PAGA AOS MUNICIPIOS QUE TIVERAM SUAS AREAS INUNDADAS PARA CONSTRUÇÃO DE REPRESAS.Arquivadaautor03/04/1986PL 7253/1986ESTABELECE NOVA TABELA DE PREÇOS PUBLICOS DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE MEDIDAS E INSTRUMENTOS DE MEDIR.Arquivadaautor07/11/1985PL 6718/1985DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, JA EXISTENTES, HA UM ANO, E RECONHECIDAS NOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor03/10/1985PL 6462/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A "ESCOLA ESTADUAL AMERICO RENE GIANNETTI", SITUADA EM UBERLANDIA, MINAS GERAIS, EM "ESCOLA TECNICA FEDERAL DE UBERLANDIA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/09/1985PL 6337/1985ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2604, DE 17 DE SETEMBRO DE 1955, PARA DISCIPLINAR A DURAÇÃO DO TRABALHO DOS ENFERMEIROS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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