Quem é
- Nome civil
- Horácio Falcão Ferraz
- Nascimento
- 26 de agosto de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 11 de abril de 1989, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/04/1990PL 4801/1990PROIBE, DURANTE DOIS ANOS, A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS EM VIAGENS PARA O EXTERIOR DE SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS.Arquivadaautor31/10/1989PL 3997/1989DEFINE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, REGULA AS NORMAS DE PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1989PL 3677/1989REGULAMENTA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor13/06/1989PL 2628/1989REGULAMENTA O DISPOSTO NOS PARAGRAFOS QUARTO E QUINTO DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1989PL 2154/1989REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO QUINTO, INCISO XLIII, E ARTIGO 243, PARAGRAFO UNICO, DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/04/1989PL 1929/1989PROIBE A APLICAÇÃO DE QUALQUER PUNIÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS, E MUNICIPAIS, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO O DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.