Quem é
- Nome civil
- Horácio Ortiz
- Nascimento
- 6 de janeiro de 1925
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 13 de março de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/06/1986RQC 6/1986SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS DE IRRIGAÇÃO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO E OS CRITERIOS ADOTADOS, PERMITINDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS DE ENGENHARIA CONSULTIVA NOS PROJETOS.—autor02/06/1986PL 7646/1986DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CAMBIO DO TURISTA (CAMBIOTUR) E A CRIAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DA EXPORTAÇÃO (OREX).Arquivadaautor06/04/1986RQC 775/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A RODOVIA 'PERIMETRAL NORTE'.—autor05/09/1985PLP 319/1985ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 46, DE 21 DE AGOSTO DE 1984.—autor01/08/1985PL 5927/1985DISPÕE SOBRE TARIFAS TELEFONICAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor01/08/1985PL 5926/1985INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 6575, DE 30 DE SETEMBRO DE 1978, QUE 'DISPÕE SOBRE O DEPOSITO DE VENDA DE VEICULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIDOS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL'.Arquivadaautor25/06/1985PL 5756/1985INSTITUI O VALE-TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1985PL 5449/1985UNIFICA, AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM PERCURSOS ATE 50 KM, AREAS METROPOLITANAS, MUNICIPIOS CONURBADOS E GRANDES CENTROS URBANOS.Arquivadaautor15/05/1985PL 5429/1985DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXAS DE AGUA E ESGOTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/04/1985PL 5241/1985DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, PARA PERMITIR A FORMAÇÃO DE DIRETORIOS MUNICIPAIS EM CIDADES COM POPULAÇÃO SUPERIOR A UM MILHÃO DE HABITANTES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.