Quem é
- Nome civil
- Hugo Matias Biehl
- Nascimento
- 19 de junho de 1952
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 4 de março de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/11/2002PLV 28/2002Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor30/10/2002PL 7257/2002Dispõe sobre a delegação de atribuições de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950.Arquivadaautor27/09/2002MPV 69/2002Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2002REQ 108/2002Requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para discussão dos problemas enfrentados pela suinocultura brasileira.Arquivadacoautor12/06/2002REQ 1/2002Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta do Imposto Único Federal.Arquivadaautor21/05/2002RIC 4441/2002Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a programação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) após os ajustes decorrentes da implementação do Decreto nº 4.320, de 14 de maio de 2002.Arquivadaautor21/05/2002RIC 4440/2002Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a programação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) após os ajustes determinados pelo Decreto nº 4.210, de 7 de fevereiro de 2002.Arquivadaautor08/05/2002PL 6715/2002Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a percepção de seguro-desemprego pelo agricultor familiar por motivo de perda da safra em razão de fenômenos naturais ou por acometimento de praga.Arquivadarelator12/03/2002DTQ 2/2002Destaque para votação em separado da expressão " ou animal", constante no artigo 8º do Substitutivo (Art. 2-A, acrescido a Lei nº 8.974, de 1995) do Relator.—autor27/02/2002RIC 4161/2002Solicita informações ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a prorrogação orçamentária desse Ministério após os ajustes determinados pelo Decreto nº 4.210, de 7 de fevereiro de 2002.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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