Quem é
- Nome civil
- Hugo Ribeiro Carneiro
- Nascimento
- 28 de julho de 1898
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 4 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/07/1954PL 4700/1954DA NOVA REDAÇÃO A TOPICOS E ARTIGOS ALTERADOS PELO DECRETO-LEI 4565 11 08 42 (CODIGO DO PROCESSO CIVIL).Arquivadaautor19/07/1954PL 4683/1954CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 2.000,00, MENSAIS A ANGELINA DE GOIS CABRAL, VIUVA DO LEGIONARIO LAURENIO CABRAL, QUE FEZ PARTE DA FORÇA EXPEDICIONARIA DO ACRE.Transformado em Norma Jurídicaautor03/12/1953PL 3931/1953CONCEDE, AOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, DIREITO AO INGRESSO NA MAGISTRATURA COMO JUIZES DE DIREITO E ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 116, DE 15 DE OUTUBRO DE 1947.Arquivadaautor25/11/1953PL 3896/1953CONCEDE A INCLUSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DE NITEROI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENTRE OS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL. (EMENDA DESTACADA DO PROJETO 3.451/53).Arquivadaautor07/10/1953PL 3706/1953DECLARA NULOS OS VOTOS DADOS A CANDIDATOS QUE SEJAM TITULARES DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL OU EXERÇAM ESSE CARGO EM COMISSÃO.Arquivadaautor07/04/1953PL 2947/1953CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 6.494,00 A ADELINA DE GONÇALVES CAMPOS, VIUVA DO EX-MAGISTRADO FRANCISCO GONÇALVES CAMPOS.Transformado em Norma Jurídicaautor17/10/1950PL 866/1950CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 3.000,00 A D. EDITH GUIMARÃES NOBERTO, VIUVA DO ENGENHEIRO TRISTÃO GENTIL NOBERTO.Transformado em Norma Jurídicaautor19/06/1950PL 450/1950CONCEDE VANTAGENS A INVERSÃO DE CAPITAIS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA RESIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1950PL 449/1950DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS LEILOEIROS PUBLICOS NA VENDA JUDICIAL DE IMOVEIS.Arquivadaautor06/02/1949PL 1291/1949DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO HEROI DA REVOLUÇÃO ACREANA - ENGENHEIRO CIVIL GENTIL TRISTÃO NORBERTO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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