Projetos de Hugo Mardini
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–70 de 70 projetos
14/11/1983PL 2520/1983DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO COMPULSORIA DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/11/1983PL 2521/1983AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PLANALTO MEDIO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA - RS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1983PL 2176/1983DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO FISCAL AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1983PL 2215/1983ALTERA A LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS BANCARIAS E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/09/1982PL 6617/1982AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO PLANALTO MEDIO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA, RS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/09/1982PL 6616/1982ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO), VISANDO PROPORCIONAR BENEFICIO ESPECIFICO AOS APOSENTADOS.Arquivadaautor25/08/1982PLP 284/1982RESTABELECE, COM NOVA REDAÇÃO, O ARTIGO TERCEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.—autor11/03/1982PLP 263/1982ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECE OS CASOS DE INELEGIBILIDADES.Transformado em Norma Jurídicaautor03/04/1981PRC 204/1981CRIA A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE.—autor04/12/1980PL 4210/1980ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 130 DA CLT, QUE DISPÕE SOBRE FERIAS.Arquivadaautor02/12/1980PL 4154/1980INSTITUI O "PROGRAMA DO ABONO - ALIMENTAÇÃO", PREVE O "FUNDO DE RECURSOS DO PROGRAMA DO ABONO - ALIMENTAÇÃO" E ESTABELECE PROVIDENCIAS PERTINENTES.Arquivadaautor18/09/1980PL 3677/1980ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'REGULA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE SEGUROS' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1980PL 2807/1980PROIBE A FABRICAÇÃO DE ALCOOL CARBURANTE POR EMPRESAS MULTINACIONAIS.Arquivadaautor17/04/1980PL 2829/1980ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO 10 DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/03/1980PRC 103/1980CRIA CPI DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DA VIOLENCIA E A CRIMINALIDADE, DE MODO ESPECIAL A VIOLENCIA URBANA, NO BRASIL E APONTAR AS SOLUÇÕES ADEQUADAS.—autor08/11/1979PL 2295/1979MODIFICA A LEI 5584, DE 26 DE JUNHO DE 1970, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA CLT, DISCIPLINA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/09/1979PL 1809/1979ACRESCENTA ITENS AOS ARTIGOS QUINTO E 69 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, DISPONDO SOBRE A FILIAÇÃO OBRIGATORIA DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor13/08/1979PL 1606/1979DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL A SER COBRADO PELAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS E DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA.Arquivadaautor03/08/1979PL 1513/1979REGULAMENTA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE BARBEIRO E CABELEIREIRO.Arquivadaautor21/05/1979PL 1001/1979AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DA FRONTEIRA OESTE DO RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor