Projetos de Hugo Napoleão
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15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor15/07/2014REQ 452/2014Requer a realização de audiência pública para avaliar as conquistas do Brasil quanto ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pelas Nações Unidas para o período de 2000 a 2015 e o delineamento de ações para os próximos anos.Arquivadacoautor15/07/2014REQ 451/2014Requer autorização para realizar Seminário destinado a debater os rumos e os desafios da Política Externa Brasileira.Arquivadacoautor14/07/2014REQ 449/2014Com base no artigo 255, do Regimento Interno, requer autorização para promover, ao longo do segundo semestre de 2014, ciclos de debates com tópicos relacionados ao campo temático da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a participação de representantes da comunidade acadêmica, estudiosos, especialistas e técnicos governamentais.Arquivadacoautor14/07/2014REQ 448/2014Requer autorização para realizar missão oficial, composta de membros desta Comissão Permanente e de servidores do seu quadro técnico, à cidade de Porto Príncipe, no Haiti, destinada a participar da troca de comando da Missão de Paz e de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH), chefiada pelo Brasil, e ainda avaliar os resultados obtidos ao longo de uma década de presença militar brasileira naquele país e outros aspectos relacionados à manutenção desse trabalho.Arquivadacoautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor03/04/2014REQ 9920/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".—autor26/02/2014REQ 391/2014Requer autorização para realizar Seminário nesta Comissão, para juntamente com a Frente Parlamentar de Defesa Nacional, debater a Política Nacional de Defesa.Arquivadacoautor22/10/2013EMP 16/2013Sem ementa publicada—coautor22/10/2013EMP 15/2013Sem ementa publicada—coautor15/10/2013REQ 8827/2013Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 4.111, de 2012, ao Projeto de Lei n°1.109, de 2011.Tramitação Finalizadaautor27/09/2013REQ 8717/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2861/2008Arquivadaautor16/07/2013REQ 311/2013requer, nos termos do Art. 255 do Regimento Interno, autorização para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, com a presença dos Srs. NELSON SALGADO, Diretor Presidente da VISIONA Tecnologia Espacial S.A., e CAIO CÉZAR BONILHA, Presidente da TELEBRÁS, para explanar a respeito do projeto denominado "Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação".Arquivadaautor03/07/2013PL 5890/2013Altera os arts. 140 e 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para fins de emissão de permissão às pessoas maiores de 16 anos para dirigir veículos automotores e elétricos.Tramitando em Conjuntoautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor04/06/2013EMP 21/2013Dá nova redação ao § 4º do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor22/05/2013RIC 3153/2013Solicita ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, informações sobre o efetivo de policiais rodoviários federais.Arquivadaautor22/05/2013RIC 3152/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito da fusão das Faculdades KROTON e ANHANGUERA.Arquivadaautor21/05/2013EMC 35/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor08/05/2013EMP 4/2013Dá nova redação ao art. 1º.—coautor08/05/2013EMP 3/2013Dá nova redação ao art. 1º.—coautor08/05/2013EMP 2/2013Dá nova redação ao art. 1º.—coautor20/03/2013REQ 7171/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia a PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor22/02/2013MSC 55/2013Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá, celebrado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.Transformado em nova proposiçãorelator20/11/2012EMC 95/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 94/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012SOR 1/2012Sugestão de Emenda nº 01 - ComissõesArquivadaautor18/10/2012REQ 184/2012requer, nos termos regimentais, para que seja convidado o Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, para que possa discorrer perante à Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas sobre o Sistema de Ajuda para Desastres criado pelos Ministros da Defesa das Américas em Punta Del Este, Uruguai, em reunião de 10 de outubro do corrente ano.Arquivadaautor09/10/2012REQ 183/2012para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, com participação dos membros da Subcomissão Permanente para acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas, a fim de apresentar os projetos estratégicos e estruturantes de interesse da Marinha Brasileira.Arquivadaautor27/09/2012EMC 18/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor27/09/2012EMC 17/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor22/08/2012REQ 5951/2012Requer seja desconsiderada minha assinatura em Requerimento que retira o Recurso n. 162, de 2012.Tramitação Finalizadaautor07/08/2012REQ 165/2012Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar os projetos estratégicos das Forças Armadas.Arquivadacoautor26/06/2012PL 4111/2012Altera o art. 43 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2012PL 4032/2012Autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí.Arquivadaautor06/06/2012INC 2979/2012Sugere ao Ministério da Integração Nacional a definição da Mesorregião Diferenciada das Palmeiras denominada PROMESO DAS PALMEIRAS, formada por municípios dos Estados do Piauí e do Maranhão.—autor28/05/2012REQ 154/2012Requer seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias, a serem deduzidas da cota da Comissão, para que esta Presidenta possa representar este Colegiado no âmbito da Conferência Rio+20. Requer, igualmente, que seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias para que os servidores Ana Cristina S. Oliveira, Roberto C. Duarte, Antonio A. F. Júnior, Paulo de Tarso e Vanessa Marquez possam acompanhar e assessorar os trabalhos da CREDN no mesmo evento, que ocorrerá no Rio de Janeiro, no período de 13 a 22 de junho.Arquivadacoautor26/04/2012EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 565/2012.—autor19/04/2012REQ 5017/2012Requerem a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, no dia 12 de junho de 2012, em comemoração a DATA MAGNA DA MARINHA DO BRASIL.Tramitação Finalizadaautor17/02/2012REC 119/2012Recorre, nos termos do art. 95 §8º do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 153, de 2012, sobre a participação do PSD na distribuição de vagas nas comissões permanentes e temporárias da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor07/12/2011REQ 4008/2011Requer a instalação da Frente Parlamentar Super-Sub pela Construção Naval para a Defesa Nacional no âmbito desta Câmara dos Deputados para o biênio 2011/2012.Arquivadaautor17/11/2011REQ 3807/2011Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o Dia do Marinheiro, em 13 de dezembro de 2011, com a minha consequente inscrição como orador, ocasião em que pretendo comunicar o lançamento da Frente Parlamentar Super-Sub da Construção Naval para a Defesa Nacional.Arquivadaautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor17/08/2011REQ 2882/2011Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295/2000.Arquivadaautor05/07/2011REQ 2330/2011Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial destinada a Memória do Ex-Presidente da República Itamar Franco.Arquivadaautor