Projetos de Hugo Napoleão
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Mostrando 51–79 de 79 projetos
30/06/2011REQ 2324/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 300/2008.Arquivadaautor28/06/2011REQ 2282/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003Arquivadaautor18/05/2011REQ 1781/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor18/05/2011INC 542/2011Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego, a criação do Programa de Estágio de Incentivo ao Primeiro Emprego no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor10/02/2011MSC 21/2011Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 9 de setembro de 2010Transformado em nova proposiçãorelator27/08/2009MSC 668/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008.Tramitação Finalizadarelator10/08/2009PL 5732/2009Permite que o trabalhador com mais de 60 (sessenta) anos de idade e aquele que receba benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, saquem seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-Pasep.Aguardando Apreciação do Vetorelator21/11/2000PLS 254/2000Altera o artigo 8º, II, b, da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para facultar às pessoas físicas e dedução, na declaração de rendimentos do Imposto sobre a Renda, do Valor integral das despesas com educação fundamental do 1º grau.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor31/05/2000PLS 158/2000Dispõe sobre a devolução do adiantamento da remuneração das férias, acrescentando novo parágrafo ao Artigo 145 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/05/2000PLS 138/2000Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS a doar ao Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, o imóvel que especifica.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor17/06/1999PDS 129/1999Escolhe o Senhor Guilherme Gracindo Soares Palmeira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor26/03/1998PLS 77/1998AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DA GRANDE
TERESINA E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA
GRANDE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIALautor19/12/1997PL 4047/1997Altera a redação dos artigos 18 e 23 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre a sistemática de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.Arquivadaautor28/11/1996PLS 259/1996ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 18 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE
1990, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATICA DE SAQUE DO FGTS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/06/1996PLS 136/1996ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 35 DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO
DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS
FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA CONSIDERAR O ESTUDANTE
ESTRANGEIRO, PARTICIPANTE DE PROGRAMA DE INTERCAMBIO, DEPENDENTE
DO CONTRIBUINTE QUE O ABRIGUE.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/06/1996PLS 137/1996ALTERA O LIMITE PARA DEDUÇÃO, DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA
PESSOA FISICA, DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO, A QUE SE REFERE A ALINEA
'B' DO INCISO II DO ART. OITAVO DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO
DE 1995.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/05/1996PLS 120/1996DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM BILHETES DA LOTERIA FEDERAL, DE FOTOS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/05/1996PLS 121/1996INSTITUI BENEFICIOS FINANCEIROS PARA EMPRESAS QUE EMPREGAM
EX-PRESIDIARIOS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/05/1996PLS 103/1996DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO ADIANTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS,
ACRESCENTANDO NOVO PARAGRAFO AO ART. 145 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO - CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/10/1995PL 1128/1995Dispoe sobre o Deposito Legal de publicacoes na Biblioteca Nacional.Arquivadaautor22/06/1995PLS 197/1995DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES NA BIBLIOTECA NACIONAL.
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor06/07/1992PLS 99/1992REVOGA O DECRETO-LEI 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969, E ESTIPULA
NOVOS PARAMETROS PARA CONTRATOS, TITULOS E OBRIGAÇÕES EXEQUIVEIS NO
BRASIL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/02/1990PLS 3/1990RESTABELECE A DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS PROGRAMAS DE
ALFABETIZAÇÃO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/06/1989PLS 139/1989DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PREVIAS NO AMBITO DOS
PARTIDOS POLITICOS.
REJEITADAautor25/06/1979PL 1363/1979CRIA CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE CREDITO FINANCIEM ENTIDADES HOSPITALARES.Arquivadaautor10/04/1979PL 472/1979CRIA O DEPARTAMENTO E O RESPECTIVO CONSELHO DE SELEÇÃO E APROVEITAMENTO DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA OU INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/09/1976PL 2941/1976DA NOVA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO DE TERESINA.Arquivadaautor05/08/1976PL 2680/1976FACULTA AS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO O ACESSO AO SISTEMA DE ESTAGIO DE ESTUDANTES REFERIDO NO DECRETO Nº 75.778, DE 26 DE MAIO DE 1975.Arquivadaautor17/06/1976PL 2420/1976ASSEGURA AOS CLUBES DE FUTEBOL O DIREITO DE PROMOVER A VENDA DE INGRESSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor