Quem é
- Nome civil
- Humberto Coutinho de Lucena
- Nascimento
- 22 de abril de 1928
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
Desde 30 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/06/1996PL 2084/1996Projeto de lei que cria área de livre comércio no Município de Cabedelo, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor16/12/1992PL 3463/1992Autoriza a conversão em cruzeiros da dívida externa brasileira, para financiamento de projetos destinados ao desenvolvimento sócio-econômico da região Nordeste, e dá outras providências.Arquivadaautor22/06/1978PL 5250/1978EXCLUI OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA OU DA REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.Arquivadaautor09/09/1977PL 4117/1977REVOGA OS PARAGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO E QUINTO E DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 6439, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/09/1977PL 4091/1977DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL PARA OS EMPREGADOS DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA PELO EMPREGADOR.Arquivadaautor07/06/1977RQC 134/1977SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FUNCIONARIOS A DISPOSIÇÃO DO DASP.—autor30/05/1977RQC 127/1977SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO DASP, SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS E MORDOMIAS.—autor17/05/1977PL 3640/1977ADMITE A TRANSFORMAÇÃO DOS DEBITOS DAS ORGANIZAÇÕES HOSPITALARES OU PARA-HOSPITALARES JUNTO AO INPS EM "DIAS-LEITO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/05/1977RQC 119/1977SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO MINISTERIO DO INTERIOR, SOBRE ASSISTENCIA AS POPULAÇÕES ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DO NORDESTE.—autor05/05/1977PL 3601/1977FIXA LIMITES DE IDADE PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO OU PROVA DE SELEÇÃO EM ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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