Quem é
- Nome civil
- Humberto Cavalcante Teixeira
- Nascimento
- 5 de janeiro de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 6 de maio de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/07/1956PL 1544/1956DETERMINA A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTARIA DE AUXILIO PARA A UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES E PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES E EDITORES DE MUSICA, EM REGIME DE ACORDO COM O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.Arquivadaautor27/06/1955PL 412/1955CRIA NO MUNICIPIO DE IGUATU, NO ESTADO DO CEARA, UMA ESCOLA AGROTECNICA PERTENCENTE A REDE FEDERAL DE ENSINO AGRICOLA, DA SUPERINTENDENCIA DO ENSINO AGRICOLA E VETERINARIO (SEAV) DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PARA SER INSTALADA EM TERRENOS DOADOS A UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1955PL 238/1955DEFINE, REGULA E ATUALIZA A PROTEÇÃO AO DIREITO DE AUTOR.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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