Projetos de Humberto Teixeira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–3 de 3 projetos
06/07/1956PL 1544/1956DETERMINA A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTARIA DE AUXILIO PARA A UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES E PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES E EDITORES DE MUSICA, EM REGIME DE ACORDO COM O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.Arquivadaautor27/06/1955PL 412/1955CRIA NO MUNICIPIO DE IGUATU, NO ESTADO DO CEARA, UMA ESCOLA AGROTECNICA PERTENCENTE A REDE FEDERAL DE ENSINO AGRICOLA, DA SUPERINTENDENCIA DO ENSINO AGRICOLA E VETERINARIO (SEAV) DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PARA SER INSTALADA EM TERRENOS DOADOS A UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1955PL 238/1955DEFINE, REGULA E ATUALIZA A PROTEÇÃO AO DIREITO DE AUTOR.Arquivadaautor