Projetos de Idilvan Alencar
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16/09/2021EMC 57/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor27/08/2021RIC 1093/2021Requer informações ao MINISTERIO DA EDUCAÇÃO informações sobre estudos quanto à contratação de entidades particulares para atuação no Banco Nacional de Itens (BNI) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).—coautor12/08/2021EMC 407/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 396/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 313/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 302/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 301/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 260/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 259/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 258/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 245/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 244/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 243/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 232/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 208/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 207/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 187/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor13/07/2021PL 2529/2021Dispõe sobre a garantia de que filhos de servidores da Educação da rede pública de ensino ou os menores sob sua guarda tenham direito a vagas na unidade de ensino em que seu responsável legal estiver lotado, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator12/07/2021REQ 132/2021Requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações Fabio Faria para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre medidas voltadas a garantir acesso à internet a estudantes, professores e à conexão de escolas, tais como o edital do 5G, execução do FUST, Lei nº 14.172/2021Arquivadaautor21/06/2021REQ 1337/2021Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011Arquivadaautor31/05/2021REQ 1168/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem–Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.”Tramitação Finalizadacoautor26/05/2021PL 1967/2021Dispõe sobre as condições de isenção de taxa de inscrição para a realização da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021).Arquivadaautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/05/2021PLP 79/2021Fixa normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com vistas à formulação e implementação do Plano Emergencial de Enfrentamento aos efeitos da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional de Covid-19 no âmbito da educação – PEE-EDUCAguardando Designação de Relator(a)autor19/05/2021INC 604/2021Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020Arquivadaautor10/05/2021REQ 90/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater o modelo de ensino médio integral, considerando as adaptações necessárias para retomada via modelo híbrido e impactos positivos do modelo para a retomada da aprendizagem.Arquivadaautor10/05/2021RIC 599/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o Programa Nacional de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).—autor10/05/2021REQ 995/2021Requer, nos termos regimentais, seja APENSADO o Projeto de Lei nº 54, de 2021, ao Projeto de Lei nº 5.949, de 2019, nos termos que especifica.Tramitação Finalizadaautor04/05/2021RIC 568/2021Requer informações sobre processo de supervisão de Instituição de Ensino Superior—autor28/04/2021REQ 888/2021Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº. 1.537 de
2021, de autoria do deputado Idilvan Alencar, que “Altera a Lei nº 8184, de 10
de maio de 1991, que dispõe sobre a periodicidade dos Censos Demográficos
e dos Censos Econômicos, e dá outras providênciasTramitação Finalizadaautor27/04/2021PL 1540/2021Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.Transformado em Norma Jurídicacoautor26/04/2021PL 1537/2021Altera a Lei nº 8184, de 10 de maio de 1991, que dispõe sobre a periodicidade dos Censos Demográficos e dos Censos Econômicos, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor21/04/2021PFC 16/2021Proposta de Fiscalização e Controle em relação ao processo de cálculo dos repasses do Fundeb.Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/04/2021RIC 511/2021Requer informações sobre os cálculos do Fundeb—autor12/04/2021REQ 60/2021Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Importância do INEP e como fortalecer a instituição”Arquivadaautor23/03/2021REQ 34/2021Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a inovação dos acordos colaborativos”Arquivadaautor23/03/2021REQ 30/2021Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais”Arquivadaautor19/03/2021PL 976/2021Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor17/03/2021REQ 501/2021Requer retirada de assinatura em proposição de autoria coletiva voluntária.Tramitação Finalizadaautor16/03/2021REQ 15/2021Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais”Arquivadaautor15/03/2021PL 895/2021Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para estabelecer medidas para a proteção do consumidor em situação de vulnerabilidade.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 38/2021Ata da reunião da bancada de congressistas dos estado do Ceará para indicação de emenda de bancada à LOA 2021.—coautor27/02/2021DOC 14/2021ATA REUNIÃO DA BANCADA DO CEARÁ—coautor22/02/2021REQ 242/2021Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a crise humanitária no Estado do Acre que enfrenta simultaneamente com enchente em níveis históricos; descontrole epidemiológico da Covid-19 com superlotação na rede pública de saúde; surto de dengue fora do controle das autoridades de saúde; aglomeração de migrantes de diversas nacionalidades na fronteira com o Peru e isolamento do Estado com a cheia do Rio Madeira em Rondônia impedindo a ligação rodoviária com os demais estados do país.Arquivadacoautor18/02/2021DOC 3/2021Ata da reunião da bancada do Estado do Ceará para indicação do novo coordenador.—coautor03/02/2021PL 54/2021Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio.
NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.Transformado em Norma Jurídicacoautor01/02/2021DOC 18/2021Ofício da bancada do PDT para formação de bloco parlamentarArquivadacoautor07/12/2020REQ 2858/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020.Tramitação Finalizadacoautor