Quem é
- Nome civil
- Iedio Rosa da Silva
- Nascimento
- 10 de novembro de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 15 de abril de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/05/2002VTS 62/2002Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal—autor13/03/2002PRC 226/2002Altera a duração e a distribuição do tempo do Grande Expediente.Arquivadaautor07/03/2002PL 6238/2002Dá nova redação ao Título II do Livro I e altera dispositivos do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - e dá outras providências.Arquivadarelator06/03/2002INC 3074/2002Sugere ao Poder Executivo relativa à criação de um novo campus da Universidade Federal Fluminense, na Região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor29/11/2001VTS 51/2001Sem ementa publicada—autor31/10/2001PLP 255/2001Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir o saque da conta individual do PIS-PASEP pelo trabalhador que completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade.Arquivadaautor16/10/2001INC 2383/2001Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei complementar dispondo sobre a criação da Agência Nacional de Seguros Privados ou de outra entidade de regulação e fiscalização do mercado nacional de seguros privados.Arquivadaautor16/10/2001INC 2382/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e do Turismo, a criação da Agência Nacional dos Esportes.Arquivadaautor03/10/2001PL 5473/2001Proíbe a prática do fumo em escolas públicas e particulares do ensino fundamental, médio e superior, bem como em quaisquer modalidades de cursos e atividades educacionais em geral.—autor27/09/2001INC 2298/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a inclusão dos servidores com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos entre os beneficiários da antecipação do pagamento da vantagem que especifica.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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