Projetos de Igor Kannário
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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14/05/2019PL 2841/2019Estabelece a responsabilização nos casos que as pessoas jurídicas promoverem condutas de redução da pessoa à condição análoga à escravidão, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/05/2019PL 2840/2019Estabelece a cobertura do teste de provocação oral para o diagnóstico de alergias no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/04/2019PL 2358/2019Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/04/2019INC 341/2019Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros para a construção de uma creche Proinfância Tipo 2, para atender as crianças do Bairro Santa Rita na cidade de Amargosa - BA.Arquivadaautor28/03/2019PL 1843/2019Acrescenta dispositivos à Lei 12.852, de 05 de agosto de 2012, incluindo políticas públicas para a juventude negras, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor21/03/2019INC 240/2019Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a destinação de recursos financeiros para a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário no Bairro conhecido como Quitéria Velha, do município de Madre de Deus - BA.Arquivadaautor21/03/2019INC 239/2019Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a destinação de recursos financeiros para a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário no Bairro conhecido como Cururupeba Velha, do município de Madre de Deus - BA.Arquivadaautor21/03/2019INC 238/2019Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a destinação de recursos financeiros para a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário bairro conhecido como Alto do Santo Antônio, Rua 11, na cidade de Santo Antônio de Jesus - BA.Arquivadaautor21/03/2019INC 237/2019Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros para a construção de uma creche Proinfância Tipo 2, para atender o bairro conhecido como Alto do Santo Antônio, Rua 11, na cidade de Santo Antônio de Jesus - BA.Arquivadaautor20/03/2019PL 1632/2019Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para incluir o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.—autor19/03/2019INC 213/2019Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a destinação de recursos financeiros para a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da Favela do Buracão na cidade de Morro de São Paulo - BA.Arquivadaautor19/03/2019PL 1599/2019Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada no FGTS quando o titular for portador de doença Renal Crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento e de sua funcionalidade.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2019INC 212/2019Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros para a construção de uma creche Proinfância Tipo 2, para atender as crianças da Favela do Buracão na cidade de Morro de São Paulo - BA.Arquivadaautor