Projetos de Igor Timo
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05/08/2021REQ 43/2021Requer, nos termos regimentais a retirada do Requerimento de Convocação de Reunião Extraordinária nº 41/2021, da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 41/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 40/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor13/07/2021REQ 1505/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física”.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2021TVR 329/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.087, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Carmópolis de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carmópolis de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator09/07/2021EMC 21/2021Dá nova redação à MPV 1057/2021—autor08/07/2021TVR 303/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.879, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator08/07/2021REQ 1479/2021Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2021REQ 1473/2021Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 292, de 2021, que “Susta os efeitos do Portaria GM/SM nº 1.263, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021”.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2021PDL 292/2021Susta os efeitos do Portaria GM/SM nº 1.263, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021.
NOVA EMENTA: Susta os efeitos do art. 38 da Portaria GM/MS nº 1.263, de 18 de junho de 2021.Transformado em Norma Jurídicarelator30/06/2021EMC 226/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor29/06/2021REQ 1400/2021Cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol - SAFTramitação Finalizadacoautor16/06/2021REQ 1302/2021Requer urgência ao PLP 16/2021, que Define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2021REQ 1235/2021Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei n. 2.522, de 2015, que Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para instituir as federações de partidos políticos.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2021REQ 1229/2021Requer que a PEC 14, de 2021 seja apensada à PEC 22, de 2011.Arquivadacoautor08/06/2021DOC 285/2021Desligamento do PODEMOS do Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadaautor27/05/2021REQ 42/2021Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.Arquivadaautor25/05/2021RIC 706/2021Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre a distribuição das vacinas contra a COVID-19.—autor21/05/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 59/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 21/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor12/05/2021PL 1797/2021Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor06/05/2021EMC 50/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor06/05/2021EMC 49/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor06/05/2021REQ 971/2021Requer urgência para o PL 1.605/2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências."Tramitação Finalizadaautor05/05/2021REQ 957/2021Requer urgência para o PL 185/2019, que “torna imprescritíveis os crimes que resultem em prejuízo ao erário."Pronta para Pautaautor05/05/2021REQ 956/2021Requer urgência para o PL 448/2019, que “regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual."Tramitação Finalizadaautor05/05/2021REQ 955/2021Requer urgência para o PLP 6/2019, que “altera o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para aumentar para vinte anos o prazo de inelegibilidade dos condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crime contra o patrimônio público."Pronta para Pautaautor05/05/2021REQ 954/2021Requer urgência para o PL 182/2019, que “acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para tornar obrigatória a comprovação de realização de programa de integridade aos participantes das contratações de grande vulto com a Administração Pública."Pronta para Pautaautor04/05/2021PRC 35/2021Altera os arts. 9º, 10, 65, 66, 67, 84, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 177, 178, 185, 186, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reordenar o uso da palavra em sessão, dispor sobre o tempo de duração das sessões e outras providências.Arquivadacoautor30/04/2021EMC 125/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 116/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor16/04/2021INC 504/2021Sugere ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República a recriação das forças-tarefas da Operação Lava Jato no âmbito do Ministério Público Federal.Arquivadaautor08/04/2021REQ 716/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.726/2016.Tramitação Finalizadaautor07/04/2021REQ 706/2021Requeremos, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL 1.255/2021, de autoria da Dep. Renata Abreu Podemos/SP, ao PL 1.026/2021, de autoria da Dep. Vinicius Carvalho Republicanos/SP, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação.Tramitação Finalizadaautor05/04/2021EMC 107/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 106/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 105/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor30/03/2021REQ 661/2021urgência para a apreciação do PL 3252/2020, de autoria do Deputado Bacelar (PODEMOS/BA), que “acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.”Tramitação Finalizadaautor29/03/2021REQ 77/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a atual situação e as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do estado de Minas Gerais.Arquivadacoautor29/03/2021REQ 73/2021Solicita-se a realização de audiência pública virtual, para debater a pandemia de Covid-19 no Estado de Minas Gerais, com a presença do Ministro da Saúde, do Governador do Estado de Minas Gerais, do Secretário de Vigilância em Saúde e do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde.Arquivadaautor29/03/2021PL 1102/2021Altera a Lei n° 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre multa aplicável a pessoas jurídicas de direito privado que adquirirem vacinas contra a covid-19 em descumprimento à obrigação de doação ao SUS.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1036/2021—autor01/03/2021DOC 29/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE MINAS GERAIS, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor25/02/2021PL 534/2021Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.Transformado em Norma Jurídicarelator25/02/2021PL 610/2021Institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.Transformado em Norma Jurídicarelator09/02/2021DOC 40/2021INDICAÇÃO LÍDER PODEMOS.Arquivadaautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor19/11/2020REQ 2756/2020Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5829/2019.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2020REQ 2750/2020Requer a inclusão de coautora no PL 185/2019Tramitação Finalizadaautor