Quem é
- Nome civil
- Ildélio Martins
- Nascimento
- 19 de outubro de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 4 de outubro de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/09/1974PL 2267/1974ALTERA O ARTIGO 697 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor27/06/1974PL 2118/1974ALTERA O ART 89, ITEM I, DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO).Arquivadaautor04/06/1974PL 2018/1974PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 5.765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE "APROVA ALTERAÇÕES NA ORTOGRAFIA DA LINGUA PORTUGUESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor17/05/1974PL 1991/1974DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISICA PELAS ENTIDADES QUE MENCIONA.Arquivadaautor25/04/1974PL 1931/1974ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES.Arquivadaautor18/04/1974PL 1889/1974ESTABELECE CONDIÇÕES DE VALIDAÇÃO DE CURSO EM ESCOLA SUPERIOR NÃO RECONHECIDA.Arquivadaautor16/04/1974PL 1908/1974ALTERA O DISPOSTO NA LETRA "A" DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 654 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Transformado em Norma Jurídicaautor15/04/1974PL 1900/1974ALTERA O ARTIGO 701 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor22/03/1974PL 1801/1974REVOGA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 480 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor14/03/1974PL 1769/1974PRORROGA O PRAZO PARA REPUBLICAÇÃO DO VOCABULARIO ORTOGRAFICO FIXADO NA LEI Nº 5.765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE "APROVA ALTERAÇÕES NA ORTOGRAFIA DA LINGUA PORTUGUESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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