Projetos de Ildélio Martins
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17/09/1974PL 2267/1974ALTERA O ARTIGO 697 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor27/06/1974PL 2118/1974ALTERA O ART 89, ITEM I, DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO).Arquivadaautor04/06/1974PL 2018/1974PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 5.765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE "APROVA ALTERAÇÕES NA ORTOGRAFIA DA LINGUA PORTUGUESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor17/05/1974PL 1991/1974DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISICA PELAS ENTIDADES QUE MENCIONA.Arquivadaautor25/04/1974PL 1931/1974ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES.Arquivadaautor18/04/1974PL 1889/1974ESTABELECE CONDIÇÕES DE VALIDAÇÃO DE CURSO EM ESCOLA SUPERIOR NÃO RECONHECIDA.Arquivadaautor16/04/1974PL 1908/1974ALTERA O DISPOSTO NA LETRA "A" DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 654 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Transformado em Norma Jurídicaautor15/04/1974PL 1900/1974ALTERA O ARTIGO 701 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor22/03/1974PL 1801/1974REVOGA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 480 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor14/03/1974PL 1769/1974PRORROGA O PRAZO PARA REPUBLICAÇÃO DO VOCABULARIO ORTOGRAFICO FIXADO NA LEI Nº 5.765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE "APROVA ALTERAÇÕES NA ORTOGRAFIA DA LINGUA PORTUGUESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor14/03/1974PL 1768/1974INSTITUI FRANQUIA POSTAL AOS CONSELHOS PENITENCIARIOS.Arquivadaautor06/11/1973PL 1674/1973DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE FOTOGRAFO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/09/1973PRC 64/1973ALTERA O ARTIGO 89 DO REGIMENTO INTERNO.—autor28/08/1973PRC 79/1973ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor07/08/1973PL 1433/1973SUPRIME O PARAGRAFO SEGUNDO, DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEXTO DO ART. 899 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/08/1973PL 1463/1973INSTITUI A "ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA" NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE ARQUITETURA E AGRONOMIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor04/10/1972PL 956/1972PERMITE REGISTRO NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA AOS PROFESSORES QUE MENCIONA E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor28/08/1972PL 881/1972DISPÕE SOBRE DIREITOS E PRERROGATIVAS DOS PROFESSORES REGISTRADOS, PREVISTOS NO ART. 86 DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1972PL 750/1972REGULA A ATIVIDADE PROFISSIONAL NOS JORNAIS DE EMPRESA.Arquivadaautor15/06/1972PL 749/1972ENQUADRA NO PLANO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA, AS EMPRESAS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.Arquivadaautor02/06/1972PL 656/1972ALTERA A DISPOSIÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 842, DO DECRETO-LEI Nº 1.608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).Arquivadaautor05/10/1971PL 407/1971ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 142 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor04/10/1971PL 401/1971ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 454, CAPUT, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452 DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor