Projetos de Ilderlei Cordeiro
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03/11/2010REQ 7372/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008 que "Acrescentado o parágrafo 9º ao art.40 da Constituição Federal".Arquivadaautor17/08/2010REQ 369/2010Requer sejam convidados o Sr. Guedes Neto (Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes - Dnit), o Sr. Luiz Antônio Pagot (Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes - Dnit), representante da empresa Delta Construções S/A, representante da empresa Via Engenharia S/A, representante da empresa CMT Engenharia S/A, representante da Controladoria Geral da União (CGU), representante do Tribunal de Contas da União (TCU) e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre indícios de corrupção em obras públicas no Estado do Ceará.Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor27/05/2010PFC 124/2010Propõe que a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Fiscalização e Controle, realize ato de fiscalização e controle acerca do desvio de dinheiro público em Hospitais Militares no Estado do Rio de Janeiro, respectivamente o Hospital Central do Exército (HCE) e Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).Arquivadarelator27/05/2010PFC 123/2010Propõe que a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize ato de fiscalização e controle acerca das fraudes em licitações no Instituto Militar de Engenharia (IME).Arquivadarelator27/05/2010REQ 259/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 3.318/2008.Arquivadaautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor03/03/2010EAG 1/2010Aglutina o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 300/08 com o artigo 1º da PEC 446/09 e o artigo 2º da PEC 446/09.—coautor08/12/2009EMP 374/2009Altera a redação do artigo 51 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—autor02/12/2009REQ 5978/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308 de 2004 que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penal federal e estaduais."Arquivadaautor18/11/2009RIC 4495/2009Solicita ao Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a descoberta e exploração de petróleo no Estado do Acre e na Bacia Sedimentar Madre Dios, localizada na Amazônia Peruana, fronteira com o Estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2009REQ 50/2009Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Acre, visando um debate em relação a desaparecimento de crianças e adolescentes nesta região.Arquivadaautor10/11/2009INC 5680/2009Sugere ao Ministério da Educação a inclusão na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina "Artes Marciais e Defesa Pessoal".Arquivadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009REQ 607/2009Requer o envio de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando atuação da Força Nacional na faixa de fronteira no Vale do Juruá, Estado do Acre.Arquivadaautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor27/10/2009REQ 115/2009Solicita informações ao Grupo Guascor do Brasil, relativas a impostos e custo de combustíveis.Arquivadaautor27/10/2009REQ 604/2009Requer realização de uma audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas na Amazônia.Arquivadaautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor15/09/2009REQ 9/2009Requer realização de uma audiência pública para discutir a PEC 556-A de 2002 que dá nova redação ao artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, concedendo aos seringueiros "soldados da borracha" os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.Arquivadaautor09/09/2009REQ 74/2009Requer seja convidado para audiência nesta Comissão, o Presidente da Associação dos Diplomados da Escola superior de Guerra, Delegacia no Estado de São Paulo, Delegado Adauto Rocchetto, ou seu representante.Arquivadaautor09/09/2009INC 5312/2009Sugere a Casa Civil da Presidência da República, a concessão às mulheres grávidas de licença remunerada do serviço público, pelo prazo de 30 dias.Arquivadaautor08/09/2009REQ 6/2009Requer realização de uma audiência pública para discutir no âmbito da Comissão Especial do Estatuto da Juventude, a introdução na grade curricular dos ensinos fundamental e médio, da disciplina "artes marciais e defesa pessoal".Arquivadaautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor02/09/2009REQ 5461/2009Requer nos termos do artigo 102, § 4° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados inclusão de assinatura no PL 5799/2009.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor12/08/2009REQ 3/2009Requer realização de uma audiência pública com a presença de representante do Ministro do Trabalho; do Presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, Sr. Joaquim Correia de Souza Belo; e de representante do Ministério da Previdencia Social, para discutir a PEC 556-A de 2002 que dá nova redação ao artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.Arquivadaautor12/08/2009REQ 558/2009Requer que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, solicite à Força Aérea brasileira - FAB, aeronave para transporte de membros desta Comissão e convidados à Manaus para participação em evento nos dias 13-14/08/2009.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor05/08/2009REQ 196/2009Requer realização de uma audiência pública para discutir o PL 2295/00 que dispõe sobre a jornada de trabalho de profissionais de saúde - enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.Arquivadaautor05/08/2009REQ 5250/2009Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de agosto de 2009, em comemoração a semana de homenagem ao dia do SoldadoArquivadacoautor13/07/2009INC 4974/2009Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça a alteração das normas que disciplinam o exercício da segurança privada.Arquivadaautor08/07/2009EMP 1/2009Acrescenta artigo ao projeto.—coautor19/06/2009REQ 249/2009Requer a criação de subcomissão especial para acompanhar, analisar e discutir os impactos causados aos trabalhadores que se expõem ao amianto.Arquivadaautor18/06/2009REQ 1/2009Requer audiência pública com os presidentes da ELETRONORTE, ELETROACRE e Guascor do Brasil Ltda., para esclarecerem a formação de preços da energia elétrica e a sua maximização na Região Norte.Arquivadaautor17/06/2009REQ 5044/2009Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7.661, de 2006, à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.Tramitação Finalizadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor