Projetos de Ilderlei Cordeiro
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Mostrando 451–466 de 466 projetos
14/03/2007PEC 20/2007Altera o art. 14, § 3º, VI, "a", da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/03/2007PEC 18/2007Altera a redação do art. 57, caput, da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/03/2007PEC 16/2007Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor08/03/2007PEC 13/2007Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor06/03/2007INC 114/2007Sugere ao Ministério da Educação a implantação em Cruzeiro do Sul no Estado do Acre, de uma Instituição Federal de Educação Tecnológica.Arquivadaautor28/02/2007REQ 17/2007Requer realização de audi~encia pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater os projetos e prioridades brasileiras no âmbito da Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana.Arquivadaautor28/02/2007REQ 11/2007Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para debater os projetos e prioridades brasileiras no âmbito da Iniciativa da Infra-estrutura Regional Sul-americana - IIRSA.Arquivadaautor27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor26/02/2007RIC 31/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o andamento e prioridades dos projetos de interesse do Brasil na Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul - IIRSA.Arquivadaautor26/02/2007PL 221/2007Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a cassação do documento de habilitação de infrator contumaz.Arquivadarelator15/02/2007PL 208/2007Dispõe sobre bonificações referentes a passagens aéreas custeadas pelo Poder Público.Arquivadaautor13/02/2007INC 45/2007Sugere ao MInistro da Agricultura a reedição da Instrução Normativa nº 82, do Ministério da Agricultura, que regulamenta os termos de comércio interestadual de carne e animais bovinos.Arquivadacoautor12/02/2007INC 38/2007Sugere ao Ministro da Saúde a realização de uma campanha de controle e prevenção à malária na região Norte.Arquivadaautor07/02/2007EMC 3/2007Acresça-se novos parágrafos (3º e 4º) ao art 1º da MPV 350/07.—autor02/08/2006PL 7412/2006Altera as Leis nºs 9.636, de 15 de maio de 1998, e 8.666, de 21 de junho de 1993, os Decretos-Leis nºs 271, de 28 de fevereiro de 1967, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 1.876, de 15 de julho de 1981, e as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.Arquivadarelator07/12/2005PL 6354/2005Dispõe sobre a criação da Univesidade Federal da Região Serrana na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator