Projetos de Ilderlei Cordeiro
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13/05/2008EMC 58/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007,—coautor12/05/2008EMC 55/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/05/2008EMC 54/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 50/2008Altera o Sisitema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 49/2008"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências."—coautor08/05/2008EMC 46/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 40/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso V do art. 36, na forma do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor08/05/2008EMC 36/2008Art. 1º - Suprima-se o inciso VIII do art. 153, do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008—coautor08/05/2008EMC 35/2008Art. 1º - Dê-se ao inciso VIII do art. 114, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 33/2008Art. 1º Dê-se ao caput do art. 3º e às alíneas do inciso I do mesmo artigo, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 32/2008Art. 1º Acrescente-se onde couber o seguinte artigo a Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 20/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor29/04/2008INC 2320/2008Sugere ao Ministério da Justiça a implantação, no município de Cruzeiro do Sul - Acre, de uma Delegacia da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor15/04/2008PL 3265/2008Constitui banco de profissionais que concluíram a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, para serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.—autor15/04/2008REQ 350/2008Requer a realização de Audiência Pública para debater a posição do Brasil perante a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas.Arquivadaautor07/04/2008REQ 78/2008Requer a convocação do Sr. Antonio Ferreira da Silva - Administração Executiva Regional da FUNAI/AC para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar sobre a Subnutrição de Crianças Indígenas.Arquivadaautor07/04/2008REQ 77/2008Requer a convocação do Sr. Luiz Alberto Fernandes - Agente de Saúde Pública da FUNASA/AC, para prestar depoimento perante a CPI Subnutrição Crianças Indígenas.Arquivadaautor07/04/2008REQ 76/2008Requer a convocação do Sr. José Nogueira da Cruz, da Associação do Povo Arara para prestar depoimento perante a CPI Subnutrição de Crianças Indígenas.Arquivadaautor07/04/2008REQ 75/2008Requer a convocação do Sr. José Carlos Pereira Lira, coordenador da FUNASA do Acre, para prestar depoimento perante CPI Subnutrição de Crianças Indígenas.Arquivadaautor07/04/2008REQ 74/2008Requer a convocação do Davi Wany Ashaninka - Presidente do Conselho Distrital Indígena de Marechal Thaumaturgo/AC para prestar depoimento perante a CPI Subnutrição de Crianças Indígenas.Arquivadaautor07/04/2008REQ 73/2008Requer a convocação do Cacique Biraci Brasil - Líder Geral do Povo Yawanawa para prestar depoimento perante a CPI Subnutrição de Crianças Indígenas.Arquivadaautor12/03/2008REQ 2409/2008Solicita, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 A 2007" - CPINDIO, por mais 30 (trinta) dias.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2008REQ 53/2008Requer a realização de diligências no Estado do Acre, visando investigar e conhecer com profundidade as condições de segurança alimentar das crianças indígenas do Acre.Arquivadaautor07/03/2008REQ 319/2008Requer seja convidado o Ministro da Defesa para debater, em audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre as eventuais implicações das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) em território brasileiro, em especial na região amazônica.Arquivadaautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008PL 2907/2008Altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que trata dos descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.Arquivadaautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor19/02/2008REQ 25/2008Requer a convocação do Sr. José Carlos Pereira Lira, coordenador da FUNASA do Acre, para prestar depoimento perante esta CPI.Arquivadaautor12/02/2008REC 145/2008Contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei 937/2003, do Sr. Deley, que Altera a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, prevendo o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, e dá outras providênciasArquivadacoautor11/02/2008EMC 92/2008Dá nova redação à Medida Provisória 417, de 31 de janeiro de 2008.—autor04/12/2007PL 2530/2007Denomina "Rodovia Deputado Ildefonço Cordeiro" o trecho da Rodovia BR-364, entre as localidades de Nova Califórnia e Boqueirão da Esperança, no Acre.Arquivadaautor21/11/2007PL 2466/2007Dispõe sobre o valor das multas aplicáveis a infrações ambientais em propriedades rurais.Arquivadaautor24/10/2007PL 2280/2007Acresce dispositivos à Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.Arquivadaautor03/10/2007INC 1222/2007Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a implantação em Cruzeiro do Sul, no Acre, de uma Unidade Técnica Regional de Agricultura - UTRAArquivadaautor03/10/2007REQ 1793/2007Requer o envio de Indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando a implantação em Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, de uma Unidade Técnica Regional de Agricultura - UTRA.Transformado em nova proposiçãoautor03/10/2007REC 116/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.372 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor26/09/2007EMC 7/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor11/09/2007PL 1995/2007Dá nova redação ao Item VI do Art. 73 da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor