Projetos de Inaldo Leitão
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11/05/2004PDC 1268/2004Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural São Judas Tadeu, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade Itaúna, Estado Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator11/05/2004PDC 1264/2004Aprova o ato que outorga permissão à Voz Ativa Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itapuranga, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator11/05/2004PDC 1262/2004Aprova o ato que outorga permissão à Super Rádio DM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator11/05/2004PDC 1257/2004Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cultura Rio Branco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Visconde de Rio Branco, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator11/05/2004PDC 1256/2004Aprova o ato que outorga permissão à Portal Sistema FM de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade São Carlos, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator11/05/2004PDC 1255/2004Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro Monte Castelo a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tamboril, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator11/05/2004PDC 1253/2004Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora do Nordeste e Correio da Semana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator10/05/2004PEC 271/2004Dá nova redação ao § 5º do art. 223 da Constituição Federal.Arquivadacoautor06/05/2004PEC 270/2004Altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/05/2004PEC 268/2004Dá nova redação à alínea "c" do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/05/2004PL 3455/2004Denomina " Fórum Desembargador Walter Sarmento de Sá " o Fórum da Justiça Federal de Sousa, Estado da Paraíba.Arquivadaautor04/05/2004INC 2593/2004Sugere ao Ministério da Justiça a edição de medida provisória que altere a redação do art. 4º da Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, com o objetivo de melhorar a estrutura remuneratória dos integrantes da Carreira Policial Rodoviário Federal, eliminando controvérsias relacionadas à compatibilidade entre gratificações que compõem a remuneração desses servidores e elevando o percentual das gratificações que são específicas das carreiras policiais mantidas pela União, de 180% para 200%.Arquivadaautor03/05/2004PDC 1221/2004Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Barigui Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator29/04/2004RCP 46/2004Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar o conflito, em terras indígenas, motivado pela disputa pela exploração de diamantes, ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, que culminou no massacre de 29 (vinte e nove) garimpeiros.Arquivadacoautor29/04/2004PEC 266/2004Acresce dispositivos na Constituição Federal.Arquivadacoautor28/04/2004REL 4/2004RELATÓRIO FINAL - COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A "AVALIAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELAS ENCHENTES EM VÁRIOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE".Arquivadaautor28/04/2004INC 2583/2004Sugere ao Superior Tribunal de Justiça a criação de Varas Federais nos Municípios de Patos, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Princesa Isabel e Guarabira, do Estado da Paraíba.Arquivadaautor28/04/2004REQ 4/2004Solicita a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a examinar a Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004.Arquivadacoautor28/04/2004PEC 265/2004Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/04/2004PEC 264/2004Dá nova redação ao art. 85 da Constituição Federal.Arquivadacoautor27/04/2004REL 3/2004RELATÓRIO PRÉVIO - COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A "AVALIAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELAS ENCHENTES EM VÁRIOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE".Arquivadaautor27/04/2004REC 123/2004Recorre da decisão da Comissão de Finanças e Tributação, para que seja apreciado pelo Plenário da Casa o Projeto de Lei nº 5.065, de 2001.Arquivadacoautor27/04/2004PDC 1217/2004Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá.Arquivadacoautor20/04/2004PDC 1202/2004Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Abadia de Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abadia de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator20/04/2004PDC 1200/2004Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Dom Lino - ABDL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Russas, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator20/04/2004PDC 1199/2004Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária em Defesa do Desenvolvimento de Wanderley - ADWAN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Wanderley, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator20/04/2004PDC 1196/2004Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Vida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís de Montes Belos, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator20/04/2004PDC 1195/2004Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico, Amigos da Cidade de Jacarezinho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator20/04/2004PDC 1194/2004Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Tokaia Eventos Comunitários e Culturais da Cidade de Perdigão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Perdigão, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator20/04/2004PDC 1190/2004Aprova o ato que outorga permissão à Prisma Engenharia em Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nova Cantu, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator20/04/2004PDC 1184/2004Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural e Social de Maetinga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maetinga, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator20/04/2004PDC 1183/2004Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Resgate a Cultura do Rio das Trairas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Trairi, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator20/04/2004PDC 1181/2004Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Juruaia - MG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juruaia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator20/04/2004PDC 1176/2004Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Apoio e Desenvolvimento Cultural de Traipu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Traipu, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator20/04/2004PEC 263/2004Altera a redação do art.158 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/04/2004PEC 262/2004Proíbe que aquele que tenha sido prefeito por dois mandatos subseqüentes, nos termos do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, seja eleito para a chefia de Poder Executivo de outro Município na seqüência imediata.Arquivadacoautor19/04/2004PDC 1164/2004Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Crateús Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Crateús, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator19/04/2004REL 2/2004RELATÓRIO PRÉVIO - COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A "AVALIAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELAS ENCHENTES EM VÁRIOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE".Arquivadaautor19/04/2004PDC 1156/2004Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Charitas para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator15/04/2004PEC 261/2004Modifica o artigo 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/04/2004REQ 1742/2004Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.395-A, de 1998.Arquivadaautor15/04/2004REQ 1741/2004Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.974, de 2004.Arquivadaautor15/04/2004INC 2505/2004Sugere ao Ministério da Integração Nacional que as Portarias Federais de reconhecimento da situação de emergência ou de estado de calamidade pública, das cidades atingidas pelo fenômeno das enchentes adotem a definição expressa nos decretos municipais vigentesArquivadaautor15/04/2004INC 2501/2004Sugere ao Ministério da Integração Nacional a liberação de recursos constantes de emendas parlamentares relacionadas com os problemas causados pelas enchentes na Região Nordeste.Arquivadaautor13/04/2004REL 1/2004RELATÓRIO PRÉVIO - COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A "AVALIAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELAS ENCHENTES EM VÁRIOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE".Arquivadaautor07/04/2004PEC 259/2004Acrescenta parágrafo ao art. 211 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/04/2004PEC 258/2004Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, devendo a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, também conhecidos por unidades de conservação, ser submetida a audiência das Assembléias Legislativas dos Estados em cujos territórios incidam.Arquivadacoautor07/04/2004PEC 257/2004Dá nova redação ao § 1º art. 231 da Constituição Federal, devendo a demarcação de terras indígenas ser submetida a audiência das Assembléias Legislativas dos Estados em cujos territórios incidam.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2004REQ 1695/2004Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3265, de 2004.Arquivadacoautor31/03/2004PEC 256/2004Revoga o inciso VII do art. 20 da CF e o § 3º do art. 49 do ADCT e dá outras providências.Arquivadacoautor