Projetos de Iracema Portella
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Mostrando 351–374 de 374 projetos
06/12/2011REQ 3975/2011Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 1693/2011 e 7663/2010, sobre o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas.Tramitação Finalizadaautor05/10/2011REQ 126/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Bancada Feminina desta Casa, tendo em vista a iminente possibilidade da Agência Nacional de Saúde excluir do rol de procedimentos a "Embolização do Mioma Uterino" a partir de 01.01.2012, razão pela qual se faz necessária uma abordagem acurada sobre o tema, mediante a colaboração de órgãos e entidades indicados, com vistas à elucidação da matéria.Arquivadacoautor28/09/2011REQ 3336/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007 que "Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.Arquivadaautor20/09/2011PL 2346/2011Acrescenta o parágrafo 2º ao art. 30 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para introduzir a destinação obrigatória dos materiais de informática apreendidos nas ações de combate ao contrabando para as escolas públicas, renumerando-se o atual parágrafo 2º.Arquivadaautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor17/08/2011PL 2046/2011Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas.Pronta para Pautaautor03/08/2011REQ 2567/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2011REQ 58/2011Solicita sejam convidados os profissionais abaixo indicados para participarem do Seminário Internacional sobre o combate às drogas, realizado no âmbito desta Comissão Especial. 1) Rolando Chandía, psiquiatra chileno; 2) Eduardo Kalima, psiquiatra argentino; 3) Nora Volkow, diretora do National Institute of Drg Abuse (NIIDA), dos Estados Unidos.Arquivadaautor29/06/2011REQ 48/2011Requerem a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para discutir as implicações para os consumidores brasileiros decorrentes da fusão das redes Carrefour e Pão de Açúcar.Arquivadacoautor28/06/2011PL 1693/2011Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações sobre Drogas - SINAID.Arquivadaautor07/06/2011INC 647/2011Sugere ao Poder Executivo, que o Ministério da Saúde promova a capacitação de profissionais que atuam com usuários de drogas ilícitas.Arquivadaautor01/06/2011REQ 52/2011Solicita sejam convidados os profissionais abaixo indicados para participarem do Seminário Internacional sobre o combate às drogas, realizado no âmbito desta Comissão Especial: Sr. Michel Schiray, economista, autor de Géopolitique et Economie Politique de la Drogue, Futuribles, 1994; Wolfgang Gotz, Diretor do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência 9EMCDDAA); Manuel Cardoso, Representante do Instituto das Drogas e Adições de Portugal; Bo Mathiasen, Coordenador do escritório regional (Brasil e Cone Sul) das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).Arquivadaautor26/05/2011PL 1458/2011Estabelece a obrigatoriedade de divulgação pelos bancos de sangue, pelos serviços de hemoterapia e outras entidades afins, de informações a respeito da doação de medula óssea.Tramitando em Conjuntoautor25/05/2011PL 1435/2011Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/05/2011REQ 1821/2011Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC nº 270/2008.Tramitação Finalizadaautor17/05/2011PL 1359/2011Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, definindo critérios para a diretrizes para doação ao Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) e utilização dos recursos.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/04/2011REQ 34/2011Solicita sejam convidados os profissionais abaixo indicados para participarem dos seminários Internacional e Nacional sobre o combate às drogas, realizados no âmbito desta Comissão Especial.Arquivadaautor28/04/2011PL 1193/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de se expressar as dimensões de produto no Sistema Internacional de Unidades e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/03/2011REQ 5/2011Solicta que a Comissão realize Audiência Pública para ouvir representantes do Ministério da Saúde, da Justiça e demais órgãos responsáveis, especificamente as autoridades diretamente envolvidas na condução das iniciativas previstas no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas lançado em 2010, e que conta com investimentos da ordem de 410 milhões de reais em ações de saúde, prevenção, assistência e repressão ao tráfico de drogas.Arquivadaautor31/03/2011REQ 4/2011Solicita seja realizado levantamento de experiências exitosas no combate às drogas no Brasil.Arquivadaautor31/03/2011REQ 3/2011Solicita desta Comissão seja realizado levantamento de todas as proposições legislativas que tramitam na Câmara dos Deputados referentes ao tema das drogas.Arquivadaautor16/03/2011PL 728/2011Dispõe sobre abertura de linha de crédito subsidiada em instituições bancárias para atender as vítimas de calamidades públicas.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/03/2011INC 128/2011Sugere ao Poder Executivo seja encaminhado, ao Congresso Nacional, projeto de lei, criando o Sistema Nacional de Pessoas Desaparecidas.Arquivadaautor08/02/2011PL 279/2011Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a emissão e apresentação de carteira de identidade para crianças a partir de seis anos como condicionalidade para o pagamento do Bolsa-Família.Arquivadarelator