Quem é
- Nome civil
- Iram de Almeida Saraiva
- Nascimento
- 27 de agosto de 1944
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 30 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/01/1989PL 3932/1989Torna obrigatória a reserva, no Serviço Público, de empregos para pessoas portadoras de deficiência, fixa percentual e dá outras providências.Arquivadaautor30/06/1987PDA 5/1987TORNA OBRIGATORIA A TRANSMISSÃO, ATRAVES DA TELEVISÃO E DO RADIO, DAS VOTAÇÕES NOMINAIS REALIZADAS NO PLENARIO DA CONSTITUINTE.—autor27/06/1986PL 7932/1986DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO COM EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE PROPRIEDADE DE TODA ESPECIE DE MOTOR DE PROPULSÃO 'MOTOR DE POPA' COM POTENCIA SUPERIOR A 2 HP UTILIZADO NO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor02/06/1986PL 7589/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, PARA DISPOR SOBRE O REEMBOLSO, PELAS SOCIEDADES SEGURADORAS, DAS DESPESAS DE ASSISTENCIA MEDICA E SUPLEMENTARES FEITAS PELO INAMPS.Arquivadaautor24/04/1986PL 7403/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, CONCEDENDO AO TRABALHADOR OCUPADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL O DIREITO A APOSENTADORIA AOS 60 ANOS DE IDADE.Arquivadaautor13/11/1985PLP 351/1985DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS MINIMOS DE POPULAÇÃO E RENDA PUBLICA E A FORMA DE CONSULTA PREVIA AS POPULAÇÕES LOCAIS PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS.—autor02/07/1985PL 5862/1985DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 22, DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor15/04/1985PL 5190/1985REVOGA A LEI Nº 5.941, DE 22 DE NOVEMBRO 1973, QUE 'ALTERA OS ARTIGOS 408, 474, 594, E 596, DO DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941, CODIGO DE PROCESSO PENAL'.Arquivadaautor26/03/1985PL 5117/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA TECNICA AGRICOLA, NO MUNICIPIO DE GOIATUBA, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor05/12/1984PRC 262/1984CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXISTENCIA DO ESQUADRÃO DA MORTE NA POLICIA DO DISTRITO FEDERAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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